A Promotoria Agrária da I Região, em atuação na resolução de conflitos agrários, participou de audiências judiciais e de inspeção extrajudicial, realizadas nos dias 24 e 25 de junho no município de Acará. Um acordo foi homologado como resultado de uma das audiências, referente a conflito relacionado a contrato de arrendamento de terra para plantação de pimenta do reino com comunitários.  

No dia 24 de junho, a promotora de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura participou de audiência Agrária realizada na sala de uma Escola Municipal, presidida pelo Juiz da Vara Agrária de Castanhal, André Luiz Filo-Creão da Fonseca e com participação da Defensora Pública de Castanhal, Andréia Macedo Barreto, do advogado da Terra de Direitos e demais representantes das partes, com o acompanhamento da organização Malungu.

          

#pratodosverem um grupo de onze pessoas, todos de máscara, em pé numa sala com algumas carteiras escolares

Após o diálogo os envolvidos resolveram encerrar o litígio, e foi possível elaborar um mapa com a delimitação da área, para ajudar a especializar o conflito e o acordo. O caso era referente a contrato de arrendamento de terra para plantação de pimenta do reino com comunitários, cujo arrendatário era Yoshiichi Mitome. O contrato deu origem a supostos descumprimentos e os conflitos surgiram. Foi concordado pela ratificação do contrato firmado anteriormente, especialmente quanto ao prazo de validade, reconhecendo a posse direta da parte requerida, além de novos compromissos ajustados.

O Ministério Público se manifestou favorável aos termos do acordo, uma vez que foram resguardados os interesses das partes e da comunidade quilombola afetada.  O Juízo Agrário homologou o acordo, extinguindo o feito com resolução do mérito, pondo fim ao conflito agrário.

No dia 25 de junho foi realizada audiência em processo que possui como partes a Brasil Bio Fuels Reflorestamento Indústria e Comércio AS, João da Silva e outros.  Após a audiência, a promotora de Justiça Ione Nakamura e a defensora Pública Andréia Macedo Barreto se deslocaram até o local do conflito, conhecido como Fazenda Bonanza, localizada a partir do quilômetro 25 da PA 252.

         

#pratodosverem uma fotografia colorida de um trecho da estrada com faixa de pedestre, com pessoas e veículos, a na margem, no chão, frutas e produtos para venda, próximos a duas pessoas, uma delas de chapéu de palha e outra de mochila. Ao fundo árvores e um prédio com a fachada escrito Câmara Municipal

Foi possível constatar a agrovila com várias edificações para moradia na beira da estrada que liga Acará a Moju, sendo percorrido também outras comunidades e lotes de ocupantes, plantações, moradias e casas de farinha para subsistência.

        

#pratodosverem um grupo de pessoas em pé, em formato de círculo, conversando em um área externa coberta, tendo ao fundo árvores e a estrada com dois carros estacionados. Há uma pessoa próxima ao grupo, sentado, e todos estão de máscaras

Além disso, foi constatado despejo de produto químico (adubo SIC), com odor muito forte, realizado pela empresa Biopalma nas áreas de cultivo de dendê a beira de ramal, sendo tudo documentado por meio de fotografias.

                                               

#pratodosverem a imagem de uma estrada de terra onde aparece parte de um veículo grande, com tubo que despeja material na margem com vegetação

Texto: Promotoria de Justiça da I Região Agrária
Edição: Assessoria de Comunicação