O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinou, na manhã desta quarta-feira, 17 de setembro, o Termo de Cooperação Técnica nº 016/2025, voltado à implementação de dispositivos eletrônicos de monitoramento em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e contou com a presença de autoridades dos três poderes envolvidos na ação conjunta.

A iniciativa representa um avanço significativo na proteção das mulheres no Pará, ao permitir o uso de tecnologias como tornozeleiras eletrônicas e sistemas de alerta que ajudam a garantir o cumprimento das ordens judiciais e oferecer maior segurança às mulheres em situação de risco.

O Termo de Cooperação foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, Alexandre Tourinho; o presidente do TJPA, Roberto Gonçalves de Moura; o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado; e o secretário de Administração Penitenciária, Marco Antonio Sirotheau.

Acompanharam o ato as promotoras de Justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume, Ouvidora da Mulher e Renata Valéria Pinto Cardoso, Coordenadora do Núcleo Mulher, que foi responsável pela articulação do termo e mediação dos esforços interinstitucionais. 

A solenidade foi prestigiada por diversos representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além de outras autoridades ligadas à rede de proteção à mulher.

O ato reforça o compromisso do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Poder Executivo Estadual com a efetivação de iniciativas voltadas para a proteção das mulheres, promovendo uma resposta mais ágil e eficiente aos casos de violência doméstica. A colaboração entre as instituições permitirá a implementação de medidas preventivas eficazes, contribuindo para a redução dos índices de violência e mortes de mulheres e proporcionando maior segurança e proteção às vítimas.

 

Texto: Assessoria de Comunicação, com informações do Núcleo Mulher