O Ministério Público do Pará está entre as 26 instituições que assinaram, na quinta-feira (19), no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Pacto Nacional pela Primeira Infância da Região Norte. Pelo MPPA quem assinou o Pacto foi a promotora de Justiça Leane Barros, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, representando o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.

Na programação do evento a promotora Leane Barros também apresentou, no Painel de Boas Práticas Institucionais, onde expôs o Projeto de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes desenvolvido pelo MPPA no Marajó. Ela foi ao evento acompanhada da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Lígia Valente do Couto de Andrade Ferreira, que falou sobre sua atuação na implantação do Projeto “Família Acolhedora” em Marabá, em um dos mini-Workshops específicos sobre o tema.

Promotora de Justiça Ligia Valente

Foto: CAOIJ

O maior evento nacional sobre primeira infância reuniu, em Manaus, autoridades das três esferas de governo que se comprometeram a trabalhar conjuntamente para a melhoria das condições dos cenários que abrigam essa fase da vida.

O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e discute a realidade local da atenção à primeira infância, a partir do marco legal instituído pela Lei Federal n.º 13.257/2016. A palestra magna foi proferida pelo ministro interino da Cidadania, Wellington Coimbra, que falou sobre a importância da integração interinstitucional para a consolidação do Pacto Nacional. O Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões deu as boas-vindas aos participantes do Seminário, já o governador do Amazonas Wilson Lima falou sobre a importância do Pacto e dos desafios para superar problemas que envolvem a Primeira Infância num estado de dimensões continentais.

 

Foto: CAOIJ

Além do MPPA, estiveram presentes representantes dos TJs do Acre, de Roraima e do Amapá, do Poder Legislativo (federal e estadual), Ministério Público (do Estado e do Trabalho), da Defensoria Pública, do Conselho Nacional de Justiça, entre outros.

Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom MPAM