Na terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Pará assinou, juntamente com outras sete instituições paraenses, o “Pacto Estadual pela Primeira Infância”, um marco importante para a garantia de políticas públicas efetivas destinadas a crianças de zero a seis anos e que reuniu autoridades nacionais e regionais, durante a abertura do projeto “CAPACITação- Polo Belém”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA). O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., integrou o dispositivo de honra da solenidade.

O projeto “CAPACITação”, promovido pelo TCMPA tem como objetivo orientar jurisdicionados quanto a temas relevantes e atuais da administração pública. Nesta edição, a sexta do ano, 48 municípios paraenses estão participando até a próxima quinta-feira (7).

O “Pacto Estadual pela Primeira Infância” visa fortalecer a atuação das instituições públicas estaduais na criação e consolidação de ações voltadas à primeira infância, que é um período único da formação e desenvolvimento humano, caracterizada por um rápido crescimento físico, emocional, cognitivo e social.

Assinaram o Pacto o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. o Presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães; o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto de Moura; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luth Rebelo; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conselheira Rosa Egídia Lopes; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios, Elisabeth Salame; o procurador-geral de Contas do Estado, Patrick Bezerra; e o corregedor-geral da Defensoria Pública do Pará, defensor Edgar Alamar.

Ainda assinaram como testemunhas o chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes, e a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Elinay Ferreira. O Governo do Pará assinará o Pacto em outro momento, segundo informe durante o evento.

Veja aqui a programação completa do CAPACITação- Polo Belém

Texto: Ascom MPPA, com informações da Ascom TCMPA
Fotos: Nunes Maycon