O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, realizou na última terça-feira, 6 de maio, uma diligência na Escola Estadual Monsenhor Augusto Dias de Brito, localizada no município de Floresta do Araguaia, sudeste paraense. A ação tem como base a Notícia de Fato nº 01.2024.00025046-3, que relata sérias deficiências estruturais e administrativas na unidade de ensino. A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Alfredo Martins de Amorim.

Informações foram enviadas ao MPPA indicando a ausência de servidores essenciais na unidade escolar, como vigilantes, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e equipe de apoio. A falta desses profissionais teria causado a suspensão de aulas, prejudicando diretamente a rotina pedagógica e o atendimento aos alunos da comunidade local.

Nesta quarta-feira, 7 de maio, o promotor de Justiça conduziu oitivas online com servidores e alunos da escola, para esclarecer o levantamento das informações e orientar providências institucionais a serem adotadas. O senador Zequinha Marinho participou das discussões, a pedido do PJ Alfredo Amorim, e se comprometeu a apoiar a demanda.

A iniciativa visa a garantir os direitos fundamentais dos estudantes e dos profissionais da educação, assegurando um ambiente escolar digno, seguro e com infraestrutura adequada. O MP seguirá acompanhando o caso e cobrando providências dos órgãos competentes. Caso as irregularidades persistam, não está descartado o ajuizamento de Ação Civil Pública para cobrar as melhorias necessárias na EEEM Monsenhor Augusto Dias de Brito.

Texto: Hannah Franco/Ascom