A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caoij), Leane Barros Fiúza de Melo, representou o Ministério Público do Pará na Oficina Estadual de Monitoramento do Plano de enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente, realizada na última sexta-feira (7) no Hotel Regente Belém.

A oficina é parte das atividades do Projeto Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Desafios e Conquistas executado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (Cedeca/RJ), organização não governamental criada em 2009 para defender e promover direitos de crianças e adolescentes.

O projeto do Cedeca objetiva o monitoramento da implantação e execução dos Planos Estaduais de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Assim busca-se debater e construir indicadores qualitativos e quantitativos dos respectivos planos estaduais, além de mobilizar os estados brasileiros para a sua implementação efetiva.

De maneira geral, na oficina desta sexta (7) ocorreu a apresentação do relatório de monitoramento da execução do Plano Nacional e do Plano Estadual de enfrentamento, destacando os avanços, as dificuldades e os desafios nas suas execuções.

Foi também discutido o cenário atual do Pará nesse tema.

A promotora Leane Barros expôs as ações arquitetadas no Plano de Ações Integradas do MPPA para o quadriênio 2018/2021, relativas ao enfrentamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Além disso, Leane Barros apresentou o Programa de Ações Multissetoriais do MPPA no Arquipélago do Marajó na área da Infância e da Juventude.

Todas essas atividades do MPPA foram estruturadas a partir do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual (Crevs).

Foto: PJ Infância e Juventude

Além da promotora Leane Fiuza, estiveram no evento representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (Cress), do Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual (Crevs), da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescentes, do Centro de Defesa da Criança e Adolescentes (Cedeca/Emaús), da Defensoria Pública, da Comissão da Paz e Justiça (CNBB) e do Pro-Paz.

O projeto Planos Estaduais de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Desafios e Conquistas tem apoio da Rede ECPAT Brasil, do Concelho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda) e do Governo Federal, especificamente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Texto: Ascom MPPA, com informações do site do Cedeca/Rio de Janeiro.