O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Alexandre Tourinho, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), promotor de Justiça José Godofredo dos Santos, participaram, no dia 10 de setembro, em Brasília, da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Durante a reunião, os membros do Ministério Público do Estado (MPPA) apresentaram aos integrantes do colegiado as principais frentes de atuação da instituição paraense, relacionadas à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025 na capital paraense.

Durante a reunião, conduzida pelo presidente do CNPG, Georges Seigneur, procurador-geral do DF e Territórios, foram debatidos temas estratégicos para o fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro. 

O encontro contou com a presença de diversas autoridades do Ministério Público nacional, entre elas o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio Bonfim, o presidente da Associação do MPDFT, Karel Ozon Monfort Couri Raad, além de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No início da reunião, os procuradores-gerais de Justiça aprovaram as atas das reuniões anteriores, realizadas em junho e agosto. Também foi aprovada uma nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público, sobre a celebração de Acordo de Não Persecução Civil, além do regimento interno do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária.

Ao longo do encontro, foram apresentadas atualizações sobre projetos e ações em andamento em diferentes áreas do MP brasileiro, incluindo iniciativas voltadas à atuação legislativa, combate ao crime organizado, comunicação institucional e repressão a crimes tributários.

Ao final da reunião, os membros do CNPG definiram a estrutura do Consórcio para Desenvolvimento de Ferramentas Digitais, o Brasil.IA, iniciativa que visa impulsionar a inovação tecnológica no âmbito do Ministério Público. As atividades foram encerradas com apresentações institucionais.

 

Assessoria de Comunicação