ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA aplica metodologia da justiça restaurativa

Metodologia é utilizada nos atos de menor potencial ofensivo que envolvam as relações escolares
Belém 23/08/21 16:12

Descrição da imagem: Todas as pessoas estão sentadas com as cadeiras formando um círculo, no centro há alguns papéis e outros materiais que fazem parte da dinâmica realizada pelo grupo.

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, por meio da Promotora de Justiça Viviane Veras de Paula Couto, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NUPEIA), coordenado pela Promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, realizou a aplicação da metodologia da justiça restaurativa em caso de ato infracional de menor potencial ofensivo onde as partes possuem relação interpessoal.

O objetivo é que a referida prática seja aplicada na fase pré-processual, logo após a oitiva informal do adolescente, nos atos de menor potencial ofensivo que envolvam as relações escolares, buscando assim uma maior interlocução entre adolescente, vítima e comunidade, colocando o diálogo e o respeito como preceitos fundamentais e que se mostram cada vez mais necessário na sociedade de modo em geral.

 

Assessoria de Comunicação

 

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