Nesta quarta-feira, 10, as Promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Sintia Maradei e Ioná Nunes, acompanharam a posse dos novos conselheiros tutelares eleitos de Belém para mandato até 2028. O evento ocorreu no Auditório Ismael Nery do Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur).

O Processo Unificado de Escolha de Membros do Conselho Tutelar aconteceu no dia 24 de outubro do ano passado, quando cerca de 101 mil pessoas participaram do pleito que elegeu 80 novos novos conselheiros tutelares, os quais atuam nos oito distritos administrativos de Belém. 

Coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), a eleição foi fiscalizada por integrantes do Ministério Público, com os Promotores de Justiça de Belém Sintia Maradei, Ioná Nunes, Silvia Branches, Rosilene Lourinho, Milton Menezes , Juliana Nobre, Viviane de Paula e o Promotor de Justiça do Distrito de Icoaraci Daniel Azevedo. 

A atuação do MP se deu com acompanhamento de todo processo eleitoral e no dia da votação, foram feitas diligências e fiscalizações em todas as escolas que continham polo de votação, no sentido de garantir a lisura deste processo democrático. 

Os Conselheiros Tutelares possuem o papel de defender e fiscalizar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes em áreas como saúde, educação e proteção contra a violência, recebendo denúncias e atuando junto a órgãos e instituições que compõem a Rede de Proteção.
 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA