O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, titular do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, está acompanhando de forma atenta e rigorosa a situação relacionada ao atendimento prestado no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14), após a morte recente de um paciente diagnosticado com Mpox (Monkeypox).

Em virtude do estado de alerta gerado pelo caso, a promotora solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) informações sobre o número de casos notificados da doença na capital paraense até o dia 27 de abril.

A situação do PM da 14 está sendo investigada no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, conforme a Portaria nº 09/2024 – MP/3ªPJ/DCF/DH, vinculada ao SAJ n.º 09.2024.00003700-0.

Em resposta à solicitação do MPPA, a SESMA encaminhou nota de esclarecimento em que nega a existência de surto de Mpox em Belém. Segundo o órgão, a morte do paciente ocorreu em decorrência de complicações associadas a comorbidades pré-existentes, não sendo atribuída exclusivamente à infecção viral.

A Mpox, também conhecida como varíola dos macacos, é uma doença zoonótica causada por um vírus da família Poxviridae, endêmica em países da África Central e Ocidental. O primeiro caso no Brasil foi registrado em 2022. Desde então, o Ministério da Saúde mantém monitoramento constante.

Histórico de casos em Belém:

• 2022: 129 casos confirmados e 1 óbito
• 2023: 24 casos confirmados
• 2024: 41 casos confirmados
• 2025 (até abril): 14 casos confirmados

A SESMA destaca que mantém vigilância ativa, incluindo diagnóstico laboratorial, isolamento de casos leves, monitoramento de contatos e capacitação de profissionais de saúde.

 

Para atendimento à população, foram definidas unidades de referência, com funcionamento em diferentes horários:

Unidades de Saúde (atendimento de 8h às 16h):

• UMS Jurunas
• UMS Telégrafo
• UMS Satélite
• UMS Icoaraci

Unidades de Pronto Atendimento – UPAs (atendimento 24 horas):

• UPA Sacramenta
• UPA Icoaraci

 

Texto: Hannah Franco/Ascom

Foto: Agência Belém