O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a abertura de chamada para a submissão de artigos científicos destinados à Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Pará (RJMPPA).

A RJMPPA é uma publicação semestral que figura no cenário acadêmico desde 2006 e é classificada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com Qualis B4. Seu propósito principal é fomentar o avanço teórico-prático do Ministério Público, promovendo a disseminação de conhecimento e debates jurídicos relevantes. A revista, reconhecida pela sua importância, visa estimular a pluralidade de abordagens e perspectivas, incentivando discussões construtivas sobre temas jurídicos cruciais para a região amazônica.

O prazo final para a submissão dos artigos é até o dia 30 de junho de 2024. A convocação está aberta a juristas, acadêmicos e profissionais do direito que desejam contribuir com análises e pesquisas alinhadas à linha editorial da RJMPPA.

As normas para a submissão dos artigos estão detalhadas no edital e visam garantir a qualidade e consistência das contribuições. Entre os principais requisitos, destacam-se o formato em Microsoft Word, com extensão entre 15 e 30 páginas, espaçamento entre parágrafos e conformidade com padrões específicos de formatação, como fonte Times New Roman tamanho 12 e margens padronizadas.

Ademais, a chamada ressalta a importância de utilizar referências atualizadas, seguir a norma NBR 6023/2018 da ABNT para as referências bibliográficas e a adoção do sistema de revisão por pares duplo-cega, garantindo o anonimato necessário durante a avaliação.

A submissão dos artigos deve ser feita exclusivamente por meio da plataforma OJS (Open Journal System) da Revista Jurídica do MPPA, acessível através do link: https://revistajuridica.mppa.mp.br/index.php/revista.

Assessoria de Comunicação