Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou da mesa-redonda “Adoção: mitos e verdades”, na qual, por mediação da promotora de justiça em exercício pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Portadores de Necessidades Especiais e Idosos de Castanhal, Renata Lisboa, palestrou sobre a importância do MP na atuação extrajudicial e judicial nos processos de adoção de crianças e adolescentes.

A promotora Renata também orientou os participantes sobre as consequências do procedimento de maneira irregular, isto é, adoções fora das determinações legais.

O evento abriu espaço para explanação e perguntas dos participantes, como estudantes de Direito e interessados na adoção. Uma delas questionou sobre a adoção "intuitu personae".

“Tem sido admitido, excepcionalmente pelos tribunais superiores, desde que se comprove afetividade dos pais com a criança. Mas, é importante seguir os trâmites legais e observar o cadastro municipal de adoção”, explicou a promotora Renata.

Na ocasião, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em Castanhal, participaram Defensoria Pública, psicólogos, assistentes sociais do Grupo de Apoio à Adoção de Belém e Promotoria de Justiça de Castanhal.

Texto: Tarcisio Barbosa, com informações da PJ de Castanhal
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ de Castanhal