A promotora de justiça Vyllya Costa Barra Sereni, titular da Promotoria de Justiça de Santa Izabekl, expediu recomendação à prefeitura de Santa Izabel pedindo a anulação do contrato que o Município mantém com a empresa responsável pelas obras do mercado municipal e a realização de nova licitação para dar andamento às obras.

Nesta terça-feira (23), a promotora realizou vistoria na obra e verificou que a empresa não está dando andamento aos trabalhos, conforme havia se comprometido em reunião ocorrida anteriormente na promotoria de Santa Izabel. A promotora constatou a presença de apenas quatro trabalhadores na obra os quais não estavam trabalhando devido à ausência de material de construção.

Em visita no dia 23 a promotora encontrou as obras paradas

Foto: PJ de Santa Izabel

O caso vem sendo acompanhado pela Promotoria desde 2017. Já foram requisitadas diversas informações ao secretário municipal de obras que reconheceu o atraso na execução dos trabalhos. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também realizou diversas reuniões com a empresa que apresentou cronograma para conclusão das obras, entretanto, os prazos não foram cumpridos. A prefeitura já assinou pelo menos três termos aditivos de prorrogação do prazo para conclusão da obra.

Em reunião ocorrida no dia primeiro de abril na Promotoria foram ouvidos o representante da empresa contratada e o secretário de obras. Na ocasião, a promotora explicou as consequências pela inexecução da obra, tendo o representante da empresa afirmado que iria empreender ritmo acelerado para conclusão do serviço até junho deste ano. 

O MPPA tem mantido a população do município a par das providências que tem tomado em relação a reforma do mercado municipal. Na segunda (22), a promotora Vyllya Sereni, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará que tratou sobre o atraso nas obras do mercado. Estavam presentes vereadores, secretários municipais de obra, de agricultura e feirantes. Os feirantes reclamaram que o atraso nas obras está causando diversos danos ao trabalho e reclamaram ainda que o local para onde foram alocados não é apropriado para o funcionamento da feira.

Promotora Vyllya Sereni esclarece em audiência pública as providências que o MP vem tomando

Foto: PJ de Santa Izabel

A promotora de Justiça explicou aos presentes sobre a tramitação na Promotoria do procedimento administrativo para acompanhamento das obras e aplicação de medidas extrajudiciais e judiciais necessárias à conclusão dos trabalhos.

Texto: PJ de Santa Izabel, com edição da Ascom