O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia contra João Vinicius Bastos Soares por crimes relacionados a violência política de gênero, tendo como vítima Jany Cristina Martins Nunes Soares, candidata a vereadora pelo município de São Domingos do Capim na última eleição. A medida ocorreu nesta quarta-feira, 11, por meio da promotora eleitoral da 50ª ZE Maria José Vieira de Carvalho Cunha, após instauração de inquérito policial baseada em representação recebida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Carlos Bordalo.

Segundo a denúncia, a vítima tomou conhecimento de uma montagem em formato de vídeo, editado pelo acusado, em que ela aparece “em uma simulação de danças de religião de matriz africana”. O conteúdo teria como objetivo divulgar que a então candidata estaria fazendo “ritos de umbanda” para obter êxito no pleito eleitoral. Em seu depoimento, a vítima sustentou que a intenção do autor da montagem seria lhe abalar na qualidade de mulher; e que, embora não seja umbandista, a conduta também promoveria discriminação contra adeptos da religião.

Na denúncia, o MP Eleitoral alega que a referência preconceituosa à fé umbandista, as imagens da vítima divulgadas sem autorização e a repercussão do caso geraram consequências que abalaram seu psicológico e emocional. O documento ainda destaca a instrumentalização da discriminação às religiões de matriz africanas “para com isso obstaculizar os direitos políticos da mesma por ser mulher”.

Nesse sentido, a Promotoria Eleitoral ofereceu denúncia contra o acusado pelos crimes tipificados no artigo 326-B com agravante do artigo 327, ambos do Código Eleitoral, que se relacionam à discriminação de gênero contra mulheres candidatas; além do crime previsto no artigo 359 do Código Penal - que se refere ao impedimento, com emprego de violência psicológica, ao pleno exercício de direitos políticos em razão de aspectos como sexo e religião.

“Desta feita, resta cristalina a prática do crime de violência política de gênero com causa de aumento de pena pela condição de mulher”, afirma na peça a promotora Maria José Cunha. Ela enfatiza a propagação do vídeo editado, que circulou amplamente por redes sociais, concluindo que “com clareza solar se verifica a prática de crime contra o Estado Democrático de Direito”.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom MPPA