Ministério Público reforça papel constitucional ao celebrar o seu Dia Nacional
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Linkedin O Colégio de Procuradores de Justiça do Pará (CPJ) promoveu, nesta segunda (14), sessão solene comemorativa ao Dia Nacional do Ministério Público. A cerimônia ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede. Durante o evento foram entregues pelo colegiado às autoridades e integrantes da instituição o colar do mérito institucional e a medalha do mérito institucional. A Corregedoria-Geral concedeu aos membros o diploma de honra ao mérito e os certificados à comissão julgadora.
O presidente do Colégio de Procuradores, procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins, presidiu a sessão solene, que foi transmitida pelo canal do “Youtube” do Ministério Público do Estado para evitar aglomeração e no auditório foram tomadas todas as medidas sanitárias para garantir a segurança das pessoas presentes. Acesse aqui o álbum de fotos da cerimônia.
Em seu discurso, o procurador-geral destacou que 2020 foi um ano de muitos desafios, no qual o Ministério Público do Pará teve que aprimorar vários sistemas der atendimento à sociedade. Foi implantado o trabalho de atendimento remoto e junto com o Judiciário foram desenvolvidos serviços de prestação da tutela jurisdicional através de outros meios, além daqueles que já existiam antes da pandemia.
“Agradeço a todos os procuradores e promotores de Justiça que, sem medir esforços, estão cumprindo a sua missão, se empenhando em dar continuidade aos serviços essenciais que o Ministério Público presta à população paraense, evitando que ocorra descontinuidade. Mesmo em momento de isolamento provocado pela pandemia, os membros participaram diretamente do desenvolvimento das políticas de enfrentamento a covid-19 na área da saúde”, frisou Gilberto Martins.
O chefe do MPPA lembrou ainda que o Ministério Público implementou grupos de trabalho, integrando o próprio Conselho Nacional para desenvolver os trabalhos de atendimento à população, de orientação aos órgãos de decisão dessas políticas, como o Executivo, Legislativo e Judiciário, auxiliando e cooperando de forma efetiva para os serviços que estavam sendo desenvolvidos remotamente pelos magistrados e membros do MP.
O corregedor-geral, Jorge Rocha, agradeceu o desenvolvimento do trabalho dos procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Avaliação das peças que concorreram ao prêmio da Corregedoria. O titular do órgão correcional também enalteceu a atuação aguerrida dos membros do Ministério Público do Pará nesse período de pandemia do novo coronavírus. “Mesmo com a crise os membros da instituição continuaram a apresentar uma atuação digna de louvor”, disse.
“O diploma de honra ao mérito da Corregedoria é uma forma simbólica de demonstrar que o trabalho tem sido desenvolvido com rigor técnico-jurídico e a sua entrega nesse dia especial é a prova do valor que se dá aos dignos membros do MP agraciados, e também um estímulo para que outros sigam os seus exemplos”, enfatizou Rocha.
Em nome dos homenageados, o general do Exército Sérgio da Costa Negraes, Comandante Militar do Norte, falou em nome dos agraciados e agradeceu as honrarias recebidas por todos. “O Ministério Público é uma valorosa instituição, independente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis. Titular da ação penal, tem assegurado eficiente combate à corrupção e ao desvio dos recursos públicos”, destacou.
Presente ao evento, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, pontuou que a instituição tem que ser o resultado dos pensamentos dos seus integrantes. “E esses pensamentos com certeza hoje se repercutem no pensamento de crescimento, de força, de superação, de orgulho. “Orgulho de fazer parte de uma instituição que se dedica à defesa da democracia, que se dedica à renovação diária da esperança de luta pela sociedade, mas principalmente, pela união de seus membros, escrevendo outros capítulos e outras páginas da história desse país”, disse.
Sobre as comendas
O colar do mérito institucional é entregue a membro do Ministério Público do Estado da ativa ou aposentado, ou a pessoa ou instituição nacional ou estrangeira, que tenha contribuído para o engrandecimento ou o aperfeiçoamento institucional.
Os agraciados com o Colar do Mérito Institucional foram:
1. General do Exército Sérgio da Costa Negraes, Comandante Militar do Norte;
2. Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
3. Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Corregedora do Tribunal de Contas do Estado do Pará;
4. Andréa Moura Santos Sampaio, Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público;
5. Claudomiro Lobato de Miranda, Promotor de Justiça de Família de Belém;
A medalha do mérito institucional do Ministério Público do Estado do Pará é outorgada, em caráter permanente, exclusivamente a membro ou servidor da ativa do Ministério Público do Estado do Pará que tenha se destacado no exercício de suas funções institucionais.
Conifira abaixo os integrantes do MPPA homenageados com a Medalha do Mérito Institucional:
1. José Rui de Almeida Barboza, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;
2. Elaine de Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém;
3. José Haroldo Carneiro Matos, Promotor de Justiça Criminal de Belém;
4. Helena Maria de Oliveira Muniz Gomes, Promotora de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém;
5. Mayanna Silva de Souza Queiroz, Promotora de Justiça de Marabá;
6. Ione Missae da Silva Nakamura, Promotora de Justiça de Santarém;
7. Waldomiro Oliveira Monteiro, Auxiliar de Administração e Assessor da Corregedoria-Geral;
8. Liliana Nazareth dos Santos Pereira, Auxiliar de Administração;
9. Bruno Rodrigo das Chagas Lopes, Analista Jurídico e Assessor Especializado de Apoio Técnico Operacional Judicial e Extrajudicial;
10. André Leão Rocha, Analista Jurídico e Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Área Jurídico-Institucional;
Os agraciados com o colar e com a medalha são indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que anualmente aprova resoluções referentes às outorgas.
Já o diploma de honra ao mérito é concedido, anualmente, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), ao autor do melhor trabalho forense em cada categoria ou entrância efetivamente apresentado até 31 de outubro, em cada exercício, pelos membros do Ministério Público. São avaliados os processos judiciais ou procedimentos administrativos em que tiver oficiado.
Conheça abaixo os homenageados com o Diploma de Honra ao Mérito:
1. Procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho
Categoria “Procurador de Justiça”
Trabalho forense apresentado: “Manifestação Ministerial”
2. Promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz Azevedo
Categoria “Promotor de Justiça de 3ª entrância”
Trabalho forense apresentado: “Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa”
3. Promotor de Justiça Pedro Paulo Bassalo Crispino
Categoria “Promotor de Justiça de 3ª entrância”
Trabalho forense apresentado por meio de sua atuação pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO: “Medida Cautelar Sigilosa de Busca e Apreensão, Sequestro e Bloqueio de Bens”
4. Promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento
Categoria “Promotor de Justiça de 2ª entrância”
Trabalho forense apresentado por meio de sua atuação pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO: “Medida cautelar Sigilosa de Busca e Apreensão, Sequestro e Bloqueio de Bens”
5. Promotor de Justiça Rodrigo Aquino Silva
Categoria “Promotor de Justiça de 2ª entrância”
Trabalho forense apresentado por meio de sua atuação pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO: “Medida cautelar Sigilosa de Busca e Apreensão, Sequestro e Bloqueio de Bens”
6. Promotores de Justiça Muller Marques Siqueira e Bruno Alves Câmara
Categoria “Promotor de Justiça de 1ª entrância”
Trabalho Forense apresentado: “Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar”.
E o certificado concedido pela Corregedoria-Geral é destinado aos integrantes da comissão especial de avaliação e escolha dos trabalhos jurídicos concorrentes aos diplomas de honra ao mérito.
Certificados concedidos aos aos integrantes da Comissão Especial de Avaliação e Escolha dos Trabalhos Jurídicos Concorrentes aos Diplomas de honra ao Mérito 2020:
1. Francisco Barbosa de Oliveira (por vídeoconferência)
2. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo;
3. Estevam Alves Sampaio Filho.
Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Marivaldo Pascoal