Descrição da imagem: fotografia feita no plenário da ALEPA, com doze pessoas em pé, posando para a foto, sendo ao centro o procurador-geral de Justiça recebendo das mãos do Deputado Chicão documento solene em alusão aos 130 anos do MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado pelos seus 130 anos, na manhã desta sexta-feira, 25 de junho. A Reunião Solene aconteceu no Plenário Newton Miranda e reuniu membros, servidores e autoridades. 

A solenidade atendeu requerimento do presidente do Poder legislativo, deputado Chicão e do ouvidor-geral da Alepa, deputado Raimundo Santos. No início da reunião, o presidente da Alepa, transferiu simbolicamente a presidência da sessão ao procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior. 

Descrição da imagem: fotografia da platéia no plenário, em pé assistindo a sessão solene. As cadeiras do plenário são vermelhas e as pessoas usam máscaras de proteção

Os subprocuradores gerais de Justiça, Ubiragilda Pimentel e Eduardo Barleta; o corregedor-geral, Manoel Santino; ouvidor-geral Adélio dos Santos; o chefe de gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta; o presidente da Ampep, Márcio Maués Faria, além de procuradores e promotores de Justiça prestigiaram a sessão. 

O presidente da Alepa, deputado estadual Chicão, enfatizou que é uma justa homenagem ao Ministério Público.  “A instituição tem uma história de atuação em defesa da sociedade de muitos anos, e mais recentemente se descobre que o MPPA tem 130 anos de criação. A cerimônia de hoje é um reconhecimento da Alepa a esta instituição que engrandece a democracia do nosso estado e do nosso país”.

Descrição da imagem: fotografia da mesa do plenário de ALEPA composta pelo procurador-geral de Justiça e pelo Deputado Chicão, que na imagem está em discurso solene fazendo uso de microfone e ambos estão com máscaras de proteção

Chicão destacou também que “Será proposto em agosto, um projeto de Lei que transforme o dia 22 de junho como data magna do Ministério Público no calendário oficial do estado do Pará”.

Em seu discurso o procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior, destacou a história da instituição desde a sua criação até alcançar o atual estágio de desenvolvimento do MP brasileiro. E agradeceu à Casa Legislativa pela realização da sessão em homenagem ao MP paraense.

Descrição da imagem: fotografia do procurador-geral de Justiça, discursando no púlpito do plenário da ALEPA, o procurador-geral usa paleto e gravata azul com listras azuis e brancas

“Reitero a gratidão da nossa instituição ao Parlamento estadual pela deferência desta sessão especial, e que a jornada até aqui percorrida ao longo dos 130 anos, nos estimule a enfrentar os obstáculos dos anos vindouros. O Pará, suas instituições e seu povo são mais fortes e nós superaremos todos os desafios, como fizemos até aqui”.

Ainda na cerimônia, o Ministério Público do Pará recebeu o Diploma “Homenagem Especial da Assembleia Legislativa do Estado”. 

O deputado Raimundo Santos, autor da proposição de sessão solene em homenagem ao Ministério Público do Estado, enfatizou em seu pronunciamento a importância da instituição “na fiscalização do cumprimento das leis e na defesa de direitos e do regime democrático”.

Descrição da imagem: fotografia da bancada da ALEPA, com autoridades sentadas e apenas uma pessoa em pé discursando, o Deputado Raimundo Santos

A deputada estadual Nilse Pinheiro; o secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos; o presidente da Conamp, Manoel Murrieta e o subprocurador geral de Justiça do Amapá, Nicolau Crispino, também manifestaram da tribuna congratulações pelos 130 anos de história do MPPA.

Descrição da imagem: autoridades sentadas à bancada da ALEPA viradas para o discurso em pé, em posse do microfone, do sr. presidente da Conamp, Manoel Murrieta

Ministério Público 

O Ministério Público do Estado do Pará conta em seu corpo funcional, com 333 membros, dentre 31 procuradores de justiça, 302 promotores de justiça e 1361 servidores, a serviço de outros tantos, em incontáveis causas.

Em sessão extraordinária no dia 21 junho, o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará aprovou resolução reconhecendo o dia 22 de junho por data de criação oficial do Ministério Público do Estado, com base no art. 40 da Constituição Estadual de 1891 e o institui como data magna. 

Descrição da imagem: fotografia de quatro membros do MPPA, sendo eles os ouvidor-geral Adélio dos Santos, subprocurador geral de Justiça Eduardo Barleta; o produrador-geral de Justica César Mattar Jr., a subprocuradora geral de justiça Ubiragilda Pimentel e o corregedor-geral, Manoel Santino

Mesa Oficial

Compuseram a mesa de honra, os deputados estaduais Raimundo Santos e Nilse Pinheiro; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima; a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Mara Lúcia Barbalho; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o subprocurador geral de Justiça do Amapá, Nicolau Crispino; o secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos e o Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Norte, general de Brigada Jorge Luis de Almeida.

Descrição da imagem: autoridades em pé, em ato solene, na bancada da ALEPA. Sendo seis homens e duas mulheres

Assessoria de Comunicação 

Fotos: Balthazar, Luiz Moia e Alexandre Pacheco