Nesta segunda-feira, 27 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará, através das promotoras de Justiça Magdalena Jaguar, Amanda Ananias e  Kellymar Pedrosa (respectivamente do 7ª, 1ª e 2ª cargos criminais), realizou reunião com delegados de Polícia Civil e juízes de Parauapebas para debater sobre a questão das audiências de custódia e de instrução. 

O encontro foi realizado na sede do MPPA em Parauapebas. Estiveram presentes os delegados da 20ª Seccional de Polícia Civil do município, João Abel Barros de Mattos (Diretor da Seccional); Gabriel Henrique Alves Costa, Felipe Oliveira Freitas e Thiago Carneiro Rodrigues, (delegados plantonistas); Jullya Gabriella Oliveira Santos (Delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, representando também a Delegacia Especializada de  Atendimento a Criança e ao Adolescente-DEACA); o juiz da 1ª Vara Criminal,  Leonardo Cavalcante; a Juíza da 2ª Vara Criminal, Flávia Oliveira do Rosário; o defensor público Anderson Luis Lima da Silva; a analista judiciária Thainá Costa Fajardo; e a assessora ministerial, Samara Magalhães.

A necessidade da reunião surgiu a partir de questionamentos apresentados em audiências de custódia e de instrução, onde as promotoras de Justiça perceberam falhas na aplicação da cadeia de custódia, trazida nos artigos 158-A  e 158-F do Código de Processo Penal, através da Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime).

Durante a ocasião, os juízes abordaram alguns problemas na produção da prova pericial e expuseram para os delegados, os quais explicaram às Representantes do Ministério Público e à Defensoria Pública a realidade do de Parauapebas, com uma população de quase 300 mil habitantes. Apesar da população considerável, o município não conta com um Centro de Perícias Científicas, dependendo totalmente do trabalho dos peritos de Belém e de Marabá para confecção dos laudos de exame toxicológico, sexológico, necroscópico, defraudações, entre outros.

A reunião foi bastante produtiva, pois de imediato já produziu uma série de medidas para a melhoria nas etapas da cadeia de custódia e ainda, da colheita de depoimentos de indiciados, testemunhas e vítimas. Ao final, foram deliberadas medidas a serem implementadas para a oitiva de crianças e de adolescentes, com respaldo na Lei nº 13.431 de 2017, conhecida como lei da escuta especializada. 

Texto e fotos: 7ª PJ Criminal de Parauapebas