Entre os dias 1º e 3 de outubro, aconteceu a Ação Integrada do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para fortalecimento das Redes de Proteção às Mulheres e Infância e Adolescentes no município de Breves, uma iniciativa do Núcleo de Proteção à Mulher (Núcleo Mulher) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) em parceria com a Ouvidoria-Geral do MPPA e Ouvidoria da Mulher. O evento ocorreu no Auditório do núcleo da Universidade Federal do Pará, com o objetivo promover capacitação permanente de membros, servidores e integrantes da rede de proteção à mulher, da criança e adolescente.

Na terça-feira, 1º de outubro, foi realizada a mesa de abertura e apresentação de painéis, com palestras que reforçaram atuação dos agentes da rede de proteção dos direitos da mulher entre outras questões atinentes à temática.

Compuseram a mesa de abertura a Coordenadora do Núcleo Mulher e Ouvidora da Mulher do MPPA, promotora de justiça Luziana Barata Dantas; a Coordenadora do CAO Infância e Juventude e Promotora de Justiça, Mônica Rei Moreira Freire; o Procurador de Justiça e Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha; o Procurador de Justiça e 1º vice Ouvidor-Geral do MPPA, Cláudio Bezerra de Melo; o Coordenador da Região Marajó II, Promotor de Justiça Pablo Michel de Melo Souza; 2º Promotor de Justiça de Breves, Harrison Henrique da Cunha Bezerra; e a Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho.

A ação contou com o apoio das equipes da Ouvidoria-Geral, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAOTEC) e da Promotoria de Breves por meio das servidoras assistentes  sociais Maria Oliveira Gomes e Janira Costa da Cunha, além da psicóloga Shyrleane Pinheiro Corrêa, ambas do CAOTEC e das servidoras da Ouvidoria Germana Imbiriba e Gabriela Barros.

Elaborado como uma ação efetiva do MPPA na proteção à mulher e à infância e à adolescência, o evento propõe o aprimoramento e a capacitação permanente de membros, servidores e integrantes da rede de proteção através de ações institucionais, como palestras e implementação do grupo reflexivo de homens autores de violência doméstica no município de Breves, bem como o impulsionamento para os municípios elaborarem fluxos de atendimentos as vítimas.

Após a mesa de abertura, no período da tarde, ocorreu a inauguração dos painéis com a palestra “Fortalecendo a Rede de Proteção no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, ministrada pela Coordenadora do Núcleo Mulher Luziana Barata Dantas, que reforçou a necessidade de uma política institucional nos municípios para prevenção de crimes e no acolhimento às vítimas.

Logo após, houve a apresentação do painel “Tráfico de pessoas existe e precisa ser enfrentado”, pela professora e Coordenadora do Instituto Don Ascona, Irmã Marie Henriqueta Cavalcante, que falou sobre a sua atuação na defesa dos direitos humanos com enfoque no combate ao tráfico para fins de exploração sexual. 

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Já a programação de quarta-feira (2) iniciou com a apresentação do painel “Formação de Grupo Reflexivo para Homens”, ministrado pela socióloga  integrante do GATI, Maria Erica Souza que falou sobre o desafios que envolvem a implementação do projeto, que abrange questões teóricas e práticas desafiadoras.

O segundo painel do dia foi realizado pela Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Mônica Freire, que promoveu uma Escuta Social com representantes de movimentos sociais e integrantes da rede de proteção, além de uma palestra sobre “Integração no atendimento às Crianças e Adolescentes vítimas e testemunhas de Violência”. Em sua fala, a Coordenadora do CAOIJ destacou a necessidade de estabelecer e seguir protocolos para atender às vítimas de violência, que devem ser acolhidas corretamente pela rede de proteção.

A programação de quarta-feira encerrou com a palestra “Rede: a Escola também é rede”,  terceiro e último painel apresentando durante o segundo dia de evento. Ministrada pela pedagoga do GATI/MPPA, Diana Braga, cuja palestra abordou a importancia das práticas pedagógicas e o papel do educador na garantia do direito das crianças e adolescentes.

A Ação Integrada do Ministério Público para fortalecimento das Redes de Proteção às Mulheres e Infância e Adolescentes encerrou na quinta-feira (3).

Na programação do último dia de evento, ocorreu a apresentação dos painéis “Otimizando os serviços socioassistenciais: a importância da rede socioassistencial”, pela assistente social do GATI/MPPA, Maria de Lourdes Soares e “Atuação da Rede Atenção Psicossocial - RAPS: dispositivos e atribuições”, pela psicóloga do GATI/MPPA, Kátia Figueiredo.

As saudações e agradecimento  de encerramento foram ministradas pela Coordenadora do Núcleo Mulher e Ouvidora da Mulher, Luziana Dantas, pelo Ouvidor Geraldo Rocha e pelo Vice-Ouvidor Cláudio Melo, que reforçaram questões importantes sobre o “Papel da Ouvidoria do Ministério Público e a importância no recebimento das denúncias”.

Texto: Bianca Galhardo (Ascom/MPPA)
Fotos: PJ de Breves