Nesta terça-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de justiça João Francisco Amaral Neto, que responde pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Rondon do Pará e também exerce a função de promotor eleitoral da 51ª Zona Eleitoral, realizou palestra com o tema “Democracia, Cidadania e o Papel Libertador da Educação” aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Abel Figueiredo, termo judiciário da comarca de Rondon do Pará.

O evento ocorreu na Escola Hélio Frota e reuniu mais de 70 estudantes, além de professores e integrantes do corpo pedagógico. Também esteve presente a secretária municipal de educação, reforçando a relevância da parceria institucional para a promoção da cidadania.

A iniciativa integrou as ações do Projeto Eleitor do Futuro, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com a colaboração da OAB – Subseção de Rondon do Pará. A palestra simboliza um esforço conjunto entre Ministério Público, Justiça Eleitoral e a advocacia para incentivar o protagonismo juvenil e o fortalecimento da democracia.

Em sua fala, o promotor João Francisco Amaral Neto destacou que a educação é instrumento de emancipação social, capaz de abrir caminhos para a participação política consciente. Segundo o membro do MPPA, "o voto é um ato de liberdade, mas também de responsabilidade coletiva, devendo ser exercido de forma crítica e comprometida com a construção de uma sociedade justa".

Ele ressaltou, ainda, que a juventude desempenha papel central no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, pois o engajamento dos jovens amplia a representatividade e renova as instituições políticas. Ao citar a Constituição Federal, o promotor lembrou que a cidadania é fundamento da república e que o Ministério Público, ao atuar em iniciativas educativas, cumpre sua missão constitucional de promoção dos direitos fundamentais e sociais.

Nesse contexto, o protagonismo juvenil se apresenta como ferramenta de construção democrática, permitindo que os jovens reconheçam seu papel de sujeitos de direitos e agentes de mudança. Ao dialogar com estudantes, o Ministério Público reafirma sua função de indutor de cidadania e defensor da democracia constitucional.

 

Texto e fotos: PJ de Rondon do Pará, com edição Ascom MPPA