O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, no sábado, 22 de março, a cerimônia de “Lançamento da Pedra Fundamental” de sua nova sede. O imóvel está localizado na Av. Dr, Freitas, nº 2513 e será referência para atendimento da população, com amplas instalações e serviços à sociedade, com 50 mil m² de área construída. O ato foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., e contou com a presença dos subprocuradores-gerais de Justiça, Ubiragilda Pimentel, Leila Moares e Raimundo Mendonça; do corregedor-geral, Eduardo Barleta; do ouvidor-geral Geraldo Rocha; do procurador-geral de Justiça nomeado, Alexandre Tourinho; além de procuradores e promotores de justiça e diversos servidores e autoridades. O chefe de gabinete da governadoria, Carlos Kayath e a secretária de cultura, Úrsula Vidal, também estiveram presentes. 

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da futura sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a subprocuradora-geral para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel, destacou a importância simbólica e institucional do momento. “Isso aqui é fruto de bom trabalho. Não é à toa que estou emocionada”, afirmou, referindo-se ao esforço coletivo que culminou na certificação e afetação do terreno, conquistas alcançadas após anos de empenho da gestão e das equipes envolvidas. Segundo ela, a iniciativa foi encabeçada pelo procurador-geral de justiça, César Mattar Jr., “desde o primeiro dia” à frente da instituição, em 2021. “Foi uma grande luta até chegarmos aqui. Já tínhamos a posse precária, mas a certificação só veio este ano. Esse é um marco histórico”, completou.

Representando o governo do Estado, Carlos Kayath, chefe da Governadoria, ressaltou a relevância institucional e simbólica do lançamento da pedra fundamental da nova sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). “Esse é realmente um marco histórico, um dia de festa pelo papel do Ministério Público como defensor das liberdades democráticas e garantidor dos direitos dos cidadãos”, afirmou. Para Kayath, o novo edifício será a materialização física do papel constitucional desempenhado pela instituição. “O Ministério Público é o pilar da democracia, e aqui se lançarão os pilares físicos que representam esse grande papel”, destacou.

PGJ César Mattar Jr.

Em discurso marcado por gratidão e reconhecimento coletivo, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr., celebrou o lançamento da pedra fundamental da nova sede do Ministério Público como um marco histórico para a instituição. “Se não houver esforço coletivo, ninguém faz nada sozinho”, afirmou. Ele relembrou os 18 anos de espera até a superação da fase mais desafiadora: a regularização do imóvel. Mattar Jr. destacou a importância do empenho pela PGE com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), membros e servidores do MPPA. “Não é apenas um passo relevante, mas a realização de um sonho acalentado há muitos anos”, ressaltou. Segundo ele, a construção da nova sede representa o início de um novo capítulo na história da instituição: “Daqui para frente, uma nova história será escrita pelos que estão hoje e por todos os que ainda virão. Esse ato é um marco na nossa história e o maior beneficiado será a população paraense. Parabéns ao Ministério Público do Pará”.

Nova sede

A construção de uma nova sede para o MPPA é decorrente do notório crescimento do Órgão nas últimas décadas, proporcional à sua importância e à demanda populacional no Estado do Pará. Com isso a construção de novos espaços que comportem adequadamente membros, servidores e que possam receber a população paraense - público-alvo da atuação do MPPA - é fundamental para a garantia da continuidade e qualidade dos serviços prestados.  

Cápsula do tempo na Pedra Fundamental

Durante a cerimônia, para marcar o início da obra, houve a colocação, pelo procurador-geral de Justiça, de uma cápsula do tempo com matérias de jornais, informações, ações cronológicas para a aquisição do terreno da nova sede, além de uma mensagem, manuscrita, pelo PGJ César Mattar Jr. sobre o acontecimento. 

Uma cápsula do tempo é um recipiente que contém objetos e mensagens de um determinado período, com objetivo de ser aberta no futuro. O objetivo é preservar memórias e compartilhar com gerações futuras informações de uma época anterior. 

Nova Sede Sustentável para o Ministério Público do Pará

A nova sede do Ministério Público do Pará (MPPA) será composta por três edifícios, totalizando aproximadamente 50.000 m² de área construída. O edifício principal, destinado às atividades centrais, terá uma arquitetura moderna com térreo e mais cinco andares, projetados para cumprir integralmente normas rigorosas de acessibilidade e sustentabilidade. O projeto também inclui soluções eficientes para reduzir o calor interno, com proteções passivas estrategicamente calculadas para evitar a incidência direta do sol durante o horário de atendimento ao público na maior parte do ano.

Destaques em Sustentabilidade

Entre os principais diferenciais sustentáveis, destaca-se a utilização integral de água de reuso para irrigação dos jardins e para o abastecimento do lago. Além disso, até 60% da água usada nos vasos sanitários será proveniente do reaproveitamento da água da chuva. O sistema de ar-condicionado também contará com captação e reaproveitamento hídrico, contribuindo para reduzir significativamente o consumo de água potável e auxiliando na preservação dos recursos naturais.

Outro aspecto importante do projeto são as soluções para renovação natural do ar no interior da edificação, como um amplo jardim interno e um vão estratégico na fachada, projetado especialmente para favorecer a ventilação natural. Essas medidas contribuem para um ambiente interno mais saudável, confortável e energeticamente eficiente.

Com foco na responsabilidade ambiental, o projeto está sendo estruturado para obter a certificação internacional LEED (Leadership in Energy and Environmental Design). Essa certificação avalia e reconhece edifícios sustentáveis por meio de critérios rigorosos, incluindo eficiência energética, redução do impacto ambiental, uso racional da água e criação de ambientes saudáveis e sustentáveis para seus usuários.

Termo de Afetação

O Termo de Afetação de Bem Imóvel, celebrado entre o Ministério Público do Estado e o Governo do Pará, para a construção da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), foi assinado em agosto de 2024. 

 

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco e Igor Gonçalves