Nesta quinta-feira, 27, o Sistema Integrado de Informações Fundiárias do Pará – SIG Fundiário/PA foi instalado na base dados do Ministério Público do Estado do Pará.

O sistema agrega informações documentais e espaciais dos diferentes imóveis do Estado, bem como permite a visualização fundiária das localidades, sendo um instrumento de relevância para a atuação dos promotores de Justiça agrários.

A utilização do sistema é uma das metas do Projeto Gestão de Conflitos Territoriais e Rurais, coordenado pelo Centro de Apoio operacional Cível e financiado pela Fundação Ford. Um dos objetivos do SIG Fundiário é a modernização da gestão fundiária, agrária e ambiental, na 1ª e 2ª Regiões Agrárias do estado do Pará, que tem sede em Castanhal e Santarém, respectivamente.

O Ministério Público do Estado do Pará vem desenvolvendo o Sistema de Informações Geográficas Fundiárias - SIGF desde 2013, conjuntamente com a Universidade Federal do Pará.

O papel deste órgão ministerial tem sido preponderante como articulador institucional dos agentes envolvidos direta e indiretamente com a integração dos dados agrários e fundiários, como também na concepção, desenvolvimento e aperfeiçoamento do referido sistema, além de ser co-titular do software.

Texto: CAO Cível