Ministério Público inaugura nova sede e amplia estrutura para atender população
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Linkedin O Ministério Público do Estado do Pará inaugurou nesta terça-feira (6) a nova Promotoria de Justiça de Ponta de Pedras que passa a funcionar na antiga residência oficial do MPPA no Município, localizada na Alameda Luiz Tavares Malato, bem em frente ao Fórum da cidade.
A solenidade ocorreu na área externa da Promotoria como forma de prevenção ao coronavírus e contou com a presença de membros do Ministério Público, representantes do Judiciário e várias autoridades locais. A cerimônia teve a participação especial da banda sinfônica Antônio Malato, regida pelo maestro Marcelino Tavares e uma benção especial do padre Célio Rios, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Ponta de Pedras.
Antes de se mudar para o novo prédio o Ministério Público funcionava numa sala de 15m² no Fórum da cidade. O novo espaço, de 85m², é quase seis vezes maior e irá abrigar uma equipe formada por um promotor e três servidores que atenderão com conforto e comodidade os cidadãos de Ponta de Pedras.
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, disse que em sua gestão assumiu o compromisso com autoridades eclesiásticas do Marajó de dedicar um olhar especial para região. “Hoje temos quase todas as comarcas da ilha do Marajó com seus titulares e políticas específicas voltadas aos problemas da região”, disse.
O chefe do Ministério Público do Estado esclareceu que desde 2017 o MPPA vem priorizando a reforma das antigas residências oficiais, utilizando recursos próprios, para transformá-las em sedes de Promotoria. Com isso, disponibiliza, num curto espaço de tempo, um ambiente condizente com a complexidade do trabalho realizado atualmente por membros e servidores nesses municípios.
“Nós temos no Estado do Pará inúmeras outras Promotorias de Justiça instaladas dentro dos Fóruns. Transferindo essas Promotorias para um espaço condizente com o trabalho desenvolvido nesses municípios eu não tenho a menor dúvida que tivemos, nos últimos anos, um avanço imenso no atendimento à população e nas condições de trabalho desenvolvidas nessas comarcas”, disse o procurador-geral.
Sobretudo nas cidades mais longínquas, o MPPA ainda ocupa pequenas salas cedidas pelo judiciário. Em sedes próprias o órgão passa a ter autonomia em relação ao atendimento, antes condicionado ao horário de trabalho dos Fóruns. Além de preservar os imóveis ministeriais que até então estavam sem uso, o MPPA também promove economia de recursos públicos, já que algumas Promotorias funcionam em imóveis alugados.
A promotora de justiça titular de Ponta de Pedras, Adriana Passos, fez um agradecimento especial aos servidores do MPPA em Ponta de Pedras e declarou: “O esforço conjunto para a construção da Promotoria de Ponta de Pedras demonstra que seguimos sendo um órgão uno, pois nossa angustia reverberou e volveu um olhar atencioso da administração superior do MPPA para o Marajó reforçando nossa missão institucional de servir a sociedade de maneira respeitosa e digna.”
“O Ministério Público está aprimorando cada vez mais sua atuação buscando dotar as comarcas do interior de instalações modernas e confortáveis”, reforçou em seu discurso a subprocuradora-geral de justiça para a área técnico-administrativa, Rosa Carvalho.
Quem também discursou no evento foi o advogado do Município, Humberto Boulhosa, que elogiou a nova estrutura. “Como filho dessa terra quero parabenizar vossa excelência e sua administração por dar de presente a todos nós marajoaras um Ministério Público que realmente denota a independência do poder, a combatividade contra a criminalidade e a corrupção. Esse será um marco em sua gestão”, disse o advogado se referindo ao procurador-geral Gilberto Martins.
Até o final do mês o MPPA inaugura sedes próprias em Acará, Jacundá, Xinguara e Rondon do Pará. Além de Ponta de Pedras, já foram transformadas em sedes as antigas residências oficiais de São Francisco do Pará, Alenquer, Altamira e Maracanã.
Também prestigiaram a cerimônia o corregedor-geral do Ministério Público, Jorge de Mendonça Rocha; a subprocuradora-geral para área jurídico institucional, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; a subprocuradora-geral para a área técnico administrativa, Rosa Rodrigues Carvalho; o chefe de gabinete em exercício Marco Aurélio Lima do Nascimento; o supervisor dos Centros de Apoio Operacional Criminal e coordenador do CAO Criminal, José Maria Costa Lima Júnior; entre outras autoridades locais.
Assessoria de Comunicação