A partir deste sábado (2), até a próxima quarta-feira (06), no horário de 8h às 14hs, o Ministério Público do Pará (MPPA) vai funcionar em regime de Plantão ministerial, devido ao feriado do Carnaval.

Durante este período o órgão vai disponibilizar equipes compostas por promotores de Justiça, procuradores, assessores, equipe técnica, apoio à manutenção e serviços auxiliares para atender a população somente em casos de demandas ocorridas no dia do atendimento.

O Plantão Ministerial funciona conforme o disposto no Manual do Plantão do Ministério Público, que traz como norteador a orientação prevista no art. 1º, parágrafo único da Resolução nº 024/2012-CPJ, que considera casos urgentes e de extrema urgência, para fins do plantão institucional, os atos e fatos concretos que possam causar danos irreparáveis, conforme exemplificadamente relacionados no art. 3º da mesma Resolução, sujeitos à análise de cada caso concreto. O Manual também disciplina e diferencia o que são casos de urgência e emergência, para fins de esclarecimento aos usuários. 

As ações previstas no plantão ministerial foram disciplinadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no âmbito do Ministério Público, visando a melhoria e a eficiência do órgão na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis ou homogêneos.

Não são considerados casos de atendimento para plantões do MP aqueles que, porventura, já estejam em andamento na instituição, isto é, os que porventura já estejam sendo acompanhados por promotores ou procuradores.

As equipes de plantão atenderão as áreas cíveis, criminais e da Infância e Juventude. Cada equipe de atendimento, seja na área cível ou criminal, será composta por um promotor de justiça, um representante do quadro técnico-jurídico, um analista, um apoio administrativo, um oficial de serviços auxiliares e um auxiliar de manutenção.

Na área de Infância e Juventude a equipe de atendimento é composta por um promotor de justiça, um representante do quadro técnico, um representante da equipe multidisciplinar (psicólogo ou assistente social), um apoio administrativo, um oficial de serviços auxiliares, um auxiliar de manutenção e um motorista. Dois procuradores de Justiça, sendo um da área civil e outro da criminal também atenderão em regime de plantão, a cada dia do feriado.

O Departamento de Atividades Judiciais (DAJ) igualmente funciona em regime de plantão, mas somente para atendimentos internos, registrando as demandas ocorridas no dia do plantão. Além disso, três servidores da área de informática também estão escalados para prestar apoio às equipes, caso haja necessidade.

No interior, os atendimentos dos casos de plantão são feitos por um promotor de Justiça e um auxiliar de administração.

 

 Locais

Os atendimentos na área de Infância e Juventude serão feitos no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), na avenida Governador José Malcher,1031, Bloco B, 3º andar, entre a rua Dom Romualdo de Seixas e travessa Almirante Wandenkolk (antigo prédio do Colégio Cearense). Já os plantões relativos às áreas cível e criminal funcionarão nos anexos I e II do  Ministério Público do Pará, na rua Ângelo Custódio, nº 36, na Cidade Velha.  

Contatos:

Apoio da Coordenadoria cível – 4008-0404 (FAX) e 4008-0496

Apoio Coordenadoria Criminal – 4008-0531(FAX) e 4008-0675

Veja aqui a lista do Plantão Ministerial, neste feriado de Carnaval

 

Texto e foto: Ascom/MPPA