Cumprindo o cronograma semanal de vistoria da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, o promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo liderou a equipe do Ministério Público na visita ao Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A visita ocorreu na última sexta-feira, 12 de abril, na sede da instituição escolar.

Luciana Macedo, coordenadora pedagógica do centro comunitário, detalhou que o espaço oferta pré-escola de manhã e à tarde, sendo três turmas por turno. Três professoras foram contratadas para atuar nos dois turnos. Ela informou que não há, no centro comunitário, alunos portadores de deficiência. Também assegurou que a escola dispõe de projeto político-pedagógico e planejamentos relativos à oferta de educação com autorização emitida pelo Conselho Municipal de Educação.  

 

Foto: PJ de Fundações

A presidente do Centro Comunitário, Camilla Monteiro, descreveu como principal finalidade do espaço a prestação de serviços ligados à educação infantil, atendendo crianças de 4 a 5 anos. Para outras faixas etárias existe o projeto denominado “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo Familiar”, onde são incluídos adolescentes e idosos.

Na visita da equipe do MPPA, foi solicitado ao Centro que adeque o seu estatuto às atividades que realmente exerce. No âmbito pedagógico o trabalho desenvolvido pela entidade foi, de modo geral, bem avaliado pela equipe do MPPA. “Nada foi mascarado, se trata de um trabalho claro; apenas pequenos ajustes devem ser feitos, sobretudo no que tange ao espaço físico, essencial as crianças que estudam na entidade, pois precisam de um espaço para brincar’’, destacou o promotor Sávio Brabo.

 

Foto: PJ de Fundações

Durante a visita a equipe do MPPA fez algumas sugestões para melhorar a estrutura do local como, por exemplo, a instalação de um playground no espaço. Também foi sugerida a construção de um novo telhado a fim de amenizar a elevada temperatura dentro do prédio.

Num prazo de 10 dias o Centro enviará ao MP detalhes sobre a prestação de contas do espaço. Os dados referentes ao trabalho de assistência social serão transformados num relatório que será enviado ao MP. Em relação ao trabalho pedagógico da instituição, a pedagoga fará análises das informações coletadas e detectadas no espaço para fins de relatório técnico. 

Além do promotor de Justiça Sávio Brabo, a equipe do MPPA também teve a participação do contador Raimundo Sandro Ramos; da assistente social Sheyla Regina Oliveira; e da pedagoga, Danielly Laurentino Damásio.

Texto: Ascom MPPA, com informações da PJ de Fundações