Na última sexta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) e Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ (Núcleo LGBTI+), em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), realizou o encontro “Em Defesa da Diversidade”, evento destinado a discutir temáticas de direitos humanos diretamente voltadas para as pessoas LGBTI+. O evento ocorreu na sede da AMPEP, na Cidade Velha.

Sendo a mais nova unidade de atuação do Ministério Público na área de direitos humanos, o Núcleo LGBTI+ foi criado na gestão do procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., na defesa da diversidade, no âmbito do CAODH. O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ é o promotor de Justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior.

A programação contou com a participação do procurador-geral de Justiça (PGJ), César Mattar Jr. ; a Presidente da AMPEP, promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho; a coordenadora do Núcleo Mulher e Ouvidora da Mulher do MPPA, promotora de justiça Luziana Barata Dantas; o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Alexandre Tourinho; o ouvidor-geral, procurador de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotor de Justiça José Edvaldo Sales; além de representantes da sociedade civil, associados da AMPEP e integrantes de movimentos sociais que atuam em defesa da diversidade.

Em sua fala, o PGJ César Mattar Jr. falou sobre a importância do fortalecimento da instituição ministerial na defesa dos direitos humanos, que resulta no pioneirismo de atuação do MPPA sobre a temática.

“Quero dizer que o Ministério Público me orgulha, pois estamos na vanguarda de uma série de pautas. Esta é apenas uma de muitas pautas inclusivas que estamos construindo à várias mãos dentro do Ministério Público do Pará. É um motivo de orgulho para nós que estamos ajudando a construir um Ministério Público mais forte, mais pujante, presente  inclusivo, para que a nossa sociedade evolua e possamos ter orgulho de bater no peito e dizer que deixamos a nossa contribuição ao longo da nossa existência” disse o PGJ.

Na oportunidade, a coordenadora do Núcleo Mulher, Luziana Barata Dantas, ministrou uma palestra sobre “Parentalidade Homoafetiva”, que debateu as dificuldades do processo jurídico de adoção solicitado por casais do mesmo sexo que passam por dificuldades no sistema jurídico sobre o reconhecimento das famílias homoafetivas. Na ocasião, a coordenadora do Núcleo Mulher deu seu relato pessoal sobre diversidade no que tange às questões de direito, pois também teve dificuldades para concluir um processo de adoção.

Também ministrou palestra o Professor Mestre em Direito, Davi Almeida, que debateu acerca dos “Obstáculos para a empregabilidade de Pessoas Trans e Travestis no Brasil”. Já a roda de conversa sobre o tema “Acesso ao atendimento ambulatorial e hospitalar de pessoas transexuais no Pará”, foi conduzida pelos promotores de Justiça João Batista Macêdo e Maria José Carvalho e contou como expositoras Ametista Oliveira e Kamille Mencia Britto.

O assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho, destacou a dedicação do Núcleo LGBTI+ dentro do ambiente do Ministério Público para proteção dos direitos. “Para que um dia a gente possa viver como igual, as lutas precisam ser fortalecidas e estar cada vez mais presentes, para que a gente possa viver com os mesmos direitos Espero que o Núcleo LGBTI+ seja realmente fortalecido, através de eventos como esse, para que um dia não ocorra mais discriminação”.

Em sua fala, o coordenador do Núcelo LGBTI+, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, salienta que a existência do núcleo é um símbolo de luta e intervenção às políticas públicas, e é resultado da gestão democrática do MPPA. “O Núcleo está aqui para ouvir a demanda de vocês, e tem várias tarefas, tem várias missões, além de promover as políticas públicas também, de verificar como é que está cadastro, o plano estadual de combate. Assumir este assento é uma luta e também um sonho, de que um dia possamos ser todos considerados como iguais” disse o coordenador do Núcleo LGBTI+.

A presidente da AMPEP, Ana Maria Magalhães, mencionou a alegria em acolher esse evento na sede da Associação do Ministério Público do Pará. “O evento que está acontecendo aqui não é por acaso, estamos totalmente emanados no combate à discriminação, à valorização da diversidade. Um dia não precisaremos mais lutar, mas hoje ainda precisamos muito, então os debates são necessários, porque tem pessoas que por não sofrerem na pele a discriminação, não sabem que ela existe” disse.

O Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha, reforçou que eventos como esse fortalecem a união à causa da diversidade. “Todos nós entendermos que todos são seres humanos e que merecem respeito, onde estiverem, sejam por questão de cor, de gênero, de tudo o que tiver existente. Então, participar do evento, das palestras, é ser defensor das causas da diversidade, contra qualquer tipo de discriminação” relatou.

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Para o diretor do CEAF, Edvaldo Sales, a existência do Núcleo é uma ferramenta poderosa para desconstruir processos de discriminação e de ódio através da luta institucional. “Nós ainda temos muito a fazer, mas já fizemos algo. Foi feito muito mais nesse período através desses atos institucionais como a criação do núcleo LGBTI+. Certamente, os meses que se seguirão serão muito mais promissores para atender a missão da democracia, que prima pela defesa dos direitos fundamentais dos direitos humanos. É um prazer imenso estar neste evento, participar desta abertura e deixar o nosso centro à disposição de todos vocês. Nos procurem, nós somos companheiros nesta luta, nesta causa, que é a de todos nós”, agradeceu

 

Texto: Bianca Galhardo (Ascom/MPPA)
Fotos: Alexandre Pacheco, Edyr Falcão (Ascom/MPPA)