O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba, realizou, na quinta-feira, 10, visitas técnicas a seis creches municipais, em continuidade ao Projeto “Sede de Aprender”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inspeções ocorreram durante o período de recesso escolar, oportunidade que permitiu uma avaliação melhor das condições estruturais e sanitárias das unidades. 

A iniciativa, coordenada pelo 2º Promotor de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos, faz parte de um esforço contínuo para assegurar o direito fundamental das crianças à educação em ambientes seguros, salubres e inclusivos. Durante as inspeções, foram verificados aspectos como potabilidade da água, infraestrutura predial, funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas, condições de higiene e limpeza das áreas comuns, estado de conservação dos ambientes, acessibilidade, manutenção dos sistemas de água potável e armazenamento de alimentos, além de medidas de segurança.

Uma atenção especial foi voltada à identificação de situações de risco, como infiltrações, presença de mofo e necessidade de reparos estruturais, pelo qual, inclusive, foi editada a Recomendação nº 07/2025/MP/2PJA. O documento recomendou, especialmente, que intervenções de caráter emergencial sejam realizadas durante o período de recesso, prezando pelo retorno seguro das atividades escolares e pelo bem-estar das crianças e profissionais que utilizam esses espaços.

O trabalho técnico realizado permitiu um diagnóstico de cada unidade vistoriada, fundamentando recomendações que serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação para a adoção das providências necessárias. 

Destaca-se, ainda, que as ações desenvolvidas refletem o compromisso institucional do Ministério Público do Pará com a promoção e proteção integral dos direitos da infância, em alinhamento com a missão do órgão de zelar pelo interesse público. O acompanhamento será permanente, buscando garantir que as melhorias identificadas como essenciais sejam plenamente implementadas, com transparência e responsabilidade.

A Promotoria de Justiça de Abaetetuba permanece à disposição para receber denúncias, informações e colaborar com a sociedade no fortalecimento de uma educação de qualidade no município. 

Texto e fotos: 2ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba