O Departamento de Informática e a Gestão de Plantão apresentaram para a Subprocuradora Geral de Justiça - Área Administrativa, Ubiragilda Silva Pimentel, a versão 2.0 do sistema de plantão do MPPA.

Dentre as mudanças, destacam-se a definição das novas regras de sorteio, conforme Portaria 0284/2023-PGJ/MP, D.O.E. em 26/01/2023, e o gerenciamento das substituições e permutas.

A versão anterior do Sistema já estava programada para verificar os afastamentos e licenças registrados no Sistema de Gestão de Pessoas, bem como a compensação no quantitativo total de plantões no mesmo exercício, ou se não for possível, nos anos seguintes.

Na nova versão, foi inserida a funcionalidade de sorteio de dias regulares e dias críticos, como os feriados prolongados e as datas comemorativas, a saber:

I – Carnaval, segunda-feira, terça-feira e quarta-feira;
II – Semana Santa, quinta-feira e sexta-feira;
III – Corpus Christi, quinta-feira e sexta-feira;
IV – Círio de Nazaré, Domingo;
V – Natal, dias 24 e 25/12;
VI – Ano novo, 31/12 e 01/01.

Nos moldes estabelecidos, os dias críticos serão distribuídos pelo sistema entre os servidores disponíveis para sorteio de acordo com o tipo de plantão, não permitindo que um servidor seja sorteado para mais de 01 (um) dia crítico em um determinado sorteio. 

Foram realizados os sorteios dos plantões de servidores para o exercício de 2023, com a designação dos servidores em cada área de atuação por meio da Portaria nº 0030/2023-SUBTA/MP, publicada nesta data, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará (DOEMPPA).

A lista dos plantonistas poderá ser acessada, ainda, na Intranet do MPPA: Menu Plantão Funcional - Escala de Plantão. Eventuais intercorrências podem ser comunicadas ao Departamento de Informática e/ou à Gestão de Plantão, para análise do ocorrido.

O Sistema de Plantão, v. 2.0, é um projeto de desenvolvimento interno do MPPA pela equipe do Departamento de Informática, que teve como coordenação, o chefe da Divisão de Análise e Programação, Carlos Henrique Coelho Tocantins, o gerente de projeto, o servidor Adelino Lourenço Neto, e a chefe da Gestão de Plantão, a servidora Ana Patrícia Gomes Carvalho, como especialista da área de negócio.

Participaram ainda do desenvolvimento do sistema, os servidores e estagiários do Departamento: Paulo Jorge  Carvalho da Silva, Salomao Donato de Araujo Neto, Carlos Alberto Penedo Salheb Junior e Ruan Silva.

Texto: Subprocuradoria Geral de Justiça da Área Técnico-Administrativa