O Ministério Público do Estado do Pará, através do Centro de Apoio Operacional do meio Ambiente (CAOMA), instituiu através da Portaria N° 416/2021, o Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos e Bem-Estar Animal, acompanhando tendência da abordagem do tema, que já vem ocorrendo em diversos Ministérios Públicos brasileiros e também no âmbito acadêmico, com a disciplina sendo ministrada nas mais importantes universidades do mundo, como Oxford, Harvard, Berkeley e USP, dentre outras.

A instituição do Grupo de Trabalho visa alinhar, nivelar e estimular as ações do Ministério Público do Estado do Pará, no que concerne à defesa dos direitos e do bem-estar dos animais. Os debates do Grupo de Trabalho envolverão, por exemplo, temáticas como manutenção dos ecossistemas florestais na Amazônia (preservação do hábitat natural de espécies), combate ao tráfico internacional de animais, comercialização de animais silvestres, proteção à fauna doméstica, crimes de maus tratos a animais, experimentação científica em animais, produção de animais em larga escala industrial e sua vinculação com o surgimento de endemias, dentre outras.

Os membros do Ministério Público interessados em participar do Grupo de Trabalho podem comunicar interesse através de e-mail diretamente ao Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente.

Texto: CAOMA, com edição da Assessoria de Comunicação
Imagem: Reprodução