O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Marabá, deu início às articulações para a implantação do Projeto “Postes Limpos” no município. A primeira reunião de planejamento foi realizada nesta semana e contou com a participação do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), da Equatorial Energia e de representantes de empresas de telefonia e provedores de internet que utilizam a rede de postes para instalação de fiação e equipamentos.

O objetivo da iniciativa é organizar a infraestrutura aérea de cabos na cidade, removendo fios de telecomunicações e internet que estejam desativados, desorganizados, obsoletos ou instalados de forma clandestina, promovendo mais segurança, estética urbana e conformidade técnica.

Em Marabá, os postes são de responsabilidade da Equatorial Energia, concessionária responsável por sua manutenção. As empresas de telecomunicações utilizam essa estrutura de forma compartilhada, mediante contrato e autorização, devendo seguir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O que é o Projeto “Postes Limpos”?

“Postes Limpos” é o nome dado a operações e projetos municipais em todo o país que têm como finalidade organizar a infraestrutura dos postes, principalmente pela remoção de fios de telecomunicações e internet inativos, desorganizados, obsoletos ou clandestinos.

A medida tem como foco a prevenção de acidentes, a melhoria da estética urbana e a adequação das instalações às normas técnicas vigentes. A atuação conjunta prevê:

• Identificação e remoção de cabos inativos ou clandestinos;
• Etiquetagem dos fios para identificar as empresas responsáveis;
• Correção de alinhamento e fixação da fiação;
• Adequação às normas técnicas vigentes, estabelecidas por órgãos reguladores como a ANEEL e a ANATEL.

Durante a reunião, ficou definido que as empresas terão o prazo até o dia 20 de outubro para promover sua regularização junto à Equatorial Energia, ajustando o uso dos postes conforme as normas técnicas e de segurança.

Foi ainda definida a data da primeira força-tarefa do projeto, que ocorrerá em 20 de outubro, tendo como perímetro inicial o bairro Marabá Pioneira. Esse trabalho servirá como projeto-piloto, permitindo avaliar os resultados e expandir a ação para outros bairros.

 

Texto:  7ª PJ de Marabá