No último dia 21 de março aconteceu a segunda reunião ordinária com a sociedade civil e instituições participantes, da Mesa de Diálogos Catrapovos Pará. A reunião foi realizada em formato online e reuniu pessoas gestores, nutricionistas, professores e entidades que estão conectadas com o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em prol do mínimo de 30% da merenda escolar adquirida diretamente dos povos, comunidades tradicionais e agricultura familiar.

A mesa Catrapovos Pará é coordenada pela Promotora de Justiça Agrária da 2ª Região, Herena Maués Corrêa de Melo. Após as apresentações a promotora iniciou a palestra com o tema “A chamada Pública especial como elemento de redução das desigualdades e inclusão social: Uma questão constitucional”. Ela destacou que a mesa nessa data tem objeto especial, pois o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como um dia de combate a discriminação racial, e a Catrapovos busca valorizar a população tradicional.

Informou que a lei 11.947/2009 determinou que do total dos recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30%, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de duas organizações, e alguns municípios utilizam 100%. A Catrapovos prioriza o alto consumo, ou seja, o alimento que vem diretamente do território para alimentação escolar.

A segunda palestrante foi a professora doutora Nádia Aline Fernandes, nutricionista e atuante junto aos povos e comunidades tradicionais Amazônia, que falou sobre cultura alimentar e politicas públicas. Destacou que todos têm meta, até o ano de 2030, de erradicar a desnutrição em todas as suas formas, e que o desafio do PNAE é a incompreensão dos gestores municipais a respeito dos hábitos alimentares culturalmente diferenciados, etnicamente marcados e socialmente construídos.

Participaram da reunião, entre outros representantes, Richelly Costa, da Funai; Mateus Feitosa, pela Imafllora/Florestas de Valor; Ivanira Dias, da UFPA; Márcio Menezes, assistente técnico CATRAPOA/AM e Catrapovos Brasil, além de outras representações municipais, como de São José do Araguaia, Itaituba, Belterra, Itupiranga, Ourilândia do Norte e Parauapebas.

Assessoria de Comunicação