A procuradora-geral de Justiça, em exercício, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, recebeu na tarde desta segunda-feira (21), cinco deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que vieram ao Pará para tratar com os órgãos públicos, entre eles o Ministério Público do Estado (MPPA), de questões que estão na agenda de atuação da comissão.

Os temas trazidos pelos deputados federais foram: a violência na Região Metropolitana de Belém; as mortes ocorridas em abril no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (21 detentos e de um agente prisional), em Santa Izabel do Pará; a prisão do Padre José Amaro Lopes de Souza, preso há quase dois meses; os conflitos de terra no Pará; a poluição causada pelo lixão de Marituba e pelos vazamentos de rejeitos da Hydro Alunorte, em Barcarena, que atingiram as comunidades dessas duas áreas, entre outros temas.

Pelo Ministério Público do Estado participaram da reunião o corregedor-geral, Jorge de Mendonça Rocha, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Maria Lima Júnior, a coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias, Ione Missae Nakamura, o membro auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, José Godofredo Pires dos Santos, e os promotores de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial Carlos Stilianidi Garcia, Luiz Márcio Teixeira Cypriano e Alcenildo Ribeiro Silva.

Os deputados federais presentes ao encontro foram Luiz Couto (PB), Nilto Tatto (RS), Edmilson Rodrigues (PA), Zé Geraldo (PA) e João Daniel (SE).

Cândida Nascimento ressaltou durante a reunião que o MPPA está atuando e sempre à disposição para colaborar com as demais instituições na solução dos problemas. “Essa colaboração entre as instituições é muito importante para que os objetivos sejam atingidos”, disse.

Após os pedidos de informações dos integrantes da Comissão, os membros do Ministério Público, cada um em sua área de atuação, apresentaram uma breve análise e histórico de atuação nas questões da violência urbana e rural e em relação aos problemas ambientais trazidos pelos deputados federais.

O presidente da Comissão, deputado federal Luiz Couto, fez uma avaliação positiva do encontro. “A reunião foi muito importante. O Ministério Público está fazendo seu trabalho. Pedimos mais informações sobre os procedimentos que estão sendo feitos e foram todos informados aqui em relação ao controle da atividade policial e nas questões do meio ambiente em relação a Hydro e ao Aterro de Marituba”.

E complementou Couto: “Alguns documentos serão encaminhados pelos promotores de Justiça à Comissão e faremos um relatório, para depois propor alguma atividade, como seminário ou audiência pública, para que outros Estados que não estejam percebendo essa realidade possam aprender com o que vem sendo feito pelo Ministério Público do Estado do Pará”.

A Comissão de Deputados cumpriu ainda, nesta segunda e terça-feira, uma agenda de reuniões com o Tribunal de Justiça do Estado e com o governador Simão Jatene. 

Texto e fotos: Edyr Falcão