Integrantes da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente e da Polícia Civil receberam a imprensa em entrevista coletiva, realizada na tarde desta quarta-feira (23), para apresentar um balanço da Operação “Faça Bonito”, deflagrada hoje para cumprir 130 mandados de prisão de pessoas condenadas pelos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em Belém. A operação busca dar resposta à população quanto a efetividade na punição dos autores dos crimes.

“Em alusão ao dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público, juntamente com a Polícia e o Poder Judiciário, efetivou uma força-tarefa para que todos os processos, nos quais já há uma sentença, fossem efetivamente cumpridos os mandados de prisão. Com essas punições queremos mostrar que não há impunidade e encorajar as vítimas a fazerem denúncias”, explicou a promotora de justiça da Infância e Juventude, Mônica Freire.

Mais de 2 mil processos estão em andamento na Vara de Crimes Contra a Criança, sendo quase metade dos casos de natureza sexual, segundo a juíza Adriana Grigolin.

“Em geral, esses crimes são previstos no art. 217-A do Código Penal, caracterizado como estupro de vulnerável. A pena média é de 12 anos ou mais, conforme análise de cada caso”, relatou a juíza.

Na operação realizada hoje na região metropolitana de Belém, até às 16h, 23 pessoas já haviam sido presas, condenadas em processos que já foram finalizados e que estavam pendentes de cumprimento. Os presos foram apresentados à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado, para fazerem o exame de corpo de delito e depois encaminhados à Superintendência do Sistema Penal (Susipe), onde cumprirão suas sentenças em uma das casas penais do estado.

“Em função disso, nós mobilizamos no dia de hoje mais de 200 policiais civis para tentar o máximo cumprimento dos mandatos de prisão, que são 130”, disse a delegada da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, Flávia Leal. Nos próximos dias os demais mandados ainda serão cumpridos.

A também promotora de justiça da infância e juventude, Sílvia Branches, disse na coletiva que atualmente o Ministério Público está elaborando cartilhas com temas de alerta quanto ao acesso do público infantojuvenil à internet, bem como o enfrentamento da problemática junto às escolas, sociedade civil, unidades de saúde, com as famílias, para falar amplamente sobre o assunto.

“Todo mundo tem que se envolver. Não tem como combater esses crimes sem que a sociedade se envolva. Sabemos que a incidência maior desse tipo de crime é dentro da família”, frisa a promotora Sílvia Branches.

Em seu plano de atuação, o Ministério Público, para evitar casos de abuso e exploração sexual contra crianças de adolescentes, promove projetos de conscientização na sociedade e principalmente nas escolas, para orientar sobre a abordagem e conhecimento ao público infantojuvenil.

Texto: Tarcisio Barbosa
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco