O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, uma grande ação integrada de cidadania no município de Abaetetuba, nordeste paraense. A iniciativa da Promotoria de Justiça de Abaetetuba em parceria com o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC) foi coordenada pelos promotores de justiça Nadilson Portilho Gomes e Ângela Maria Balieiro Queiroz. Na ocasião, foram oferecidos diversos serviços gratuitos à população.

Com o objetivo de garantir direitos básicos e promover o acesso à justiça, a atividade contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e a parceria de diversas instituições - como a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará (SEASTER), a Secretaria de Estado de Mulheres (SEMU), Polícia Civil, Receita Federal, Procon, Anatel, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Programa "Escrevendo e Reescrevendo Nossa História" (PERNOH), Faculdade FAM, Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), Igreja Adventista, Corpo de Bombeiros, Exército e Marinha do Brasil.

Os atendimentos ocorreram em diversos pontos da cidade, com destaque para a comunidade rural da Vila Maringá. Foram ofertados serviços médicos e odontológicos, incluindo consultas, exames, vacinação, distribuição de medicamentos e encaminhamentos. Também houve assistência jurídica, psicológica, emissão de documentos como RG e CPF, corte de cabelo, designer de sobrancelhas, além de palestras educativas sobre direitos do consumidor, saúde preventiva e violência doméstica.

A população também foi contemplada com a distribuição de kits de gás e cadastramento para entrega de coletes salva-vidas, especialmente voltado às comunidades ribeirinhas e rurais.

A ação integra o projeto MP+CIDADANIA, iniciativa institucionalizada pelo CAO CPC que visa a levar atividades de cidadania às regiões mais vulneráveis do estado por meio da articulação com parceiros governamentais e da sociedade civil.

2º Encontro de Direito e Cidadania

Durante a programação, também foi realizado o 2º Encontro de Direito e Cidadania, que debateu os desafios na implementação de políticas públicas eficientes no contexto da preparação para a COP30. Palestraram no encontro a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais, Leane Fiuza de Mello, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o juiz Vanderley Oliveira, e o procurador do MPT da 8ª Região, Sandoval Alves da Silva, além da PJ Ângela Maria Balieiro Queiroz.

 

Texto: Thayssa Moda Ascom/MPPA, com informações do CAO CPC

Fotos: CAO CPC