Estão abertas as inscrições para o “Seminário Internacional: Justiça Restaurativa e Transformação Social”, que irá ocorrer no dia 28 de maio, às 9h, no auditório do edifício-sede do MPPA, localizado na rua João Diogo, nº 100.

O seminário é promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e visa discutir a aplicabilidade da metodologia da Justiça Restaurativa, para que os participantes estejam aptos a exercê-la em suas áreas de atuação.

A justiça restaurativa pode auxiliar nos processos de reparação dos danos causados pelo crime buscando soluções pacíficas para conflitos e tensões sociais, com a participação da comunidade. Visa ainda a aproximação de todas as pessoas envolvidas, com um plano de ações que objetive a restauração de laços sociais e geração de compromissos mais harmônicos. Trata-se de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação do infrator e até mesmo outras pessoas ou membros da comunidade afetados pelo crime. Ela auxilia na desburocratização, inibição da reincidência, ressocialização, efetiva reparação dos danos causados, percepção de justiça, participação democrática dos envolvidos e humanização das penas.

O seminário terá a participação do professor titular de Criminologia na Universidade de Leuven, na Bélgica, Ivo Aertsen, que irá falar sobre como desenvolver e implementar a justiça restaurativa em contextos sociais.

O Psicólogo e Delegado Internacional para o Brasil da Sociedad Científica de Justicia Restaurativa, na Espanha, Paulo Henrique Moratelli, irá tratar das vantagens e desvantagens dos círculos e práticas restaurativas aplicados em delitos graves, no Brasil. Os debates ficarão com as promotoras de Justiça do MPPA, Bethânia Maria Costa Corrêa e Sinara Lopes de Lima Bruyne.

O seminário tem vagas limitadas para o total de 220 participantes, é voltado para membros, servidores e estagiários do MPPA, e público externo que tenha interesse no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 26 de maio.

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Texto: Ascom MPPA
Foto: Site ABRH Brasil