Nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça deferiu o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), exigindo que o município de Itupiranga e o Estado do Pará realizem a transferência imediata da paciente Maria Joana Gomes de Sousa, atualmente internada no Hospital Municipal de Itupiranga, diagnosticada com cardiopatia valvar.

A decisão judicial foi embasada na Ação Civil Pública movida pelo Promotor de Justiça de Itupiranga, Josiel Gomes da Silva. O documento destacou que a paciente encontra-se desassistida desde 19 de novembro, data estimada de sua internação.

Segundo a ação, Maria Joana Gomes de Sousa possui uma prótese biológica na posição mitral há 15 anos e necessita urgentemente da troca da válvula mitral. A demora para realizar o procedimento resultou em dificuldades respiratórias, constante cansaço e roxidão nas pernas.

A determinação judicial exige que o Município de Itupiranga e o Estado do Pará realizem a transferência imediata da paciente para um Centro Médico com estrutura adequada, incluindo leito de UTI conforme as especificações médicas. Além disso, deverão fornecer o tratamento indicado pelo profissional, cobrindo todos os aspectos necessários, como medicação, cirurgia e equipamentos médicos para a reabilitação da paciente.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, está estipulada uma multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A medida visa garantir o acesso rápido e eficaz aos cuidados médicos necessários para a recuperação da paciente em situação delicada de saúde.

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA