A Justiça Estadual deferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Pará e decretou as prisões preventivas de três suspeitos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, no município de Quatipuru. Os pedidos de prisões foram protocolados pela promotora de Justiça Francisca Suênia de Sá, que atua no município de Primavera e no termo judiciário de Quatipuru, sendo deferidos nos dias 16 e 19 de junho.

Sobre os casos

No primeiro caso, foi decretada a prisão preventiva de dois homens pelo abuso sexual de uma criança de 5 anos de idade. Os suspeitos são tio e avô da vítima. A Justiça foi acionada após o Conselho Tutelar ter relatado que a criança vinha sofrendo abusos sexuais de forma contínua e reiterada na residência onde morava com os suspeitos, que foi constatado após visita de conselheiras.

A vítima morava com o avô e o tio desde os três meses de idade, pois a mãe vive em situação de rua. Após as denúncias, o Conselho Tutelar levou a criança para morar com a tia, que relatou que o pai (avô da vítima) também tentou abusar dela quando a mesma tinha 10 anos. Os suspeitos foram indiciados pela prática de estupro de vulnerável, crime previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal.

O terceiro suspeito é um pastor, que foi preso pelo abuso sexual de uma menina de 11 anos de idade. De acordo com o inquérito, o crime ocorreu quando a vítima foi a um passeio em um igarapé, acompanhada pelo irmão de 13 anos, pelo pastor e seus dois filhos. Em um determinado momento, os adolescentes saíram para comprar refrigerante e a vítima ficou a sós com o pastor, que a ameaçou com um terçado e a forçou a relações sexuais com ele.

Além desse caso recente, na investigação foram encontrados diversos relatórios, que datam desde 2014, que apontam o pastor como autor de outros crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Ações do MPPA para a prevenção de crimes contra crianças e adolescentes

Os casos foram denunciados após a Promotoria de Justiça ter realizado palestras educativas sobre a prevenção desses crimes, em maio. Ao longo do mês, o Ministério Público realizou diversas palestras e ações educativas para estimular a reflexão sobre o papel da família, sociedade e do Estado quanto ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em vários municípios do Estado. As ações eram voltadas para o público infantojuvenil e suas famílias, e fizeram parte da campanha nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, conhecida como "Maio Laranja".

Pelo fato das vítimas terem menos de 18 anos, os casos serão processados em segredo de Justiça.

Assessoria de Comunicação