Nesta quarta-feira, 19, a Justiça Estadual acatou a tese do Ministério Público do Estado e condenou, em sessão do Tribunal do Jurí, o réu Misael Braga Caldas pelo crime de feminicídio e aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante à pena de 40 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Isaac Sacramento da Silva e atuou no júri a Promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assmann.

O crime foi cometido na zona rural de Cametá, no dia 17 de janeiro de 2022, data na qual o réu atentou contra a vítima por motivos de ciúmes e raiva, mediante emprego de fogo, dificultando e tornando impossível a defesa. O fato ocorreu durante a gestação, no âmbito de violência doméstica, provocando o aborto sem consentimento.

Em seguida, conforme os depoimentos testemunhais, durante o fato delituoso, o acusado ficou somente observando a ofendida em chamas, mas nada o fez para socorrê-la, evadindo-se do local, e horas depois, durante o atendimento no Posto Médico, o denunciado compareceu com galões de gasolina relatando que queria terminar o serviço .

Após a agressão a vítima não resistiu ao atentado, pois teve graves queimaduras em 90% do corpo e morreu no dia 28 de janeiro de 2022, em leito do Hospital Metropolitano, em Ananindeua.
 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPA