Atendendo a tese do Ministério Público do Pará (MPPA) os jurados condenaram, na última terça-feira (9), o réu Joebe Ipiranga da Costa, pela prática de homicídio duplamente qualificado, ocorrido na Vila São Roberto, localidade da zona rural do Município de Maracanã ao cumprimento da pena de 28 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado. A Promotora de Justiça Maria José Vieira da Cunha atuou na sessão do Tribunal do Júri, que foi presidida pelo juiz Lucas Quintanilha Furlan da Comarca de Maracanã.

O crime foi praticado na madrugada do dia 29 de março de 2021, onde após um desentendimento anterior com o irmão, o réu atacou o mesmo munido de um pedaço de madeira, desferindo golpes pelo corpo da vítima que acabou vindo ao óbito, em decorrência dos traumas causados pelo ataque.

O juízo considerou que o crime teve motivação fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima, juntamente ao agravante de ter sido cometido contra o irmão. Após o julgamento do réu, foi apurado que o crime teve conotação de natureza homofóbica, ou seja, crime de ódio, sendo portanto aplicada pena de 28 anos e seis meses de reclusão, com regime fechado para início do cumprimento da sentença.

A Promotora de Justiça Maria José Cunha, da Promotoria de Defesa Comunitária e da Cidadania de Maracanã,  entende que foi feita justiça ao fato concreto, pois foi um crime de natureza hedionda e que chocou a comunidade local, ante aos requintes de perversidade e que a pena aplicada atende ao princípio da suficiência da Ação Penal. 

A defesa do réu manifestou que irá recorrer de decisão, entretanto, não foi concedido o direito de recorrer da pena em liberdade. 
 

Texto: Bianca Galhardo/ASCOM MPPA com informações da PJ de Maracanã

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