ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Integrantes do MPPA visitam MP de Minas Gerais para debater ações em questões ambientais

As coordenações do CAO Ambiental, CAOCPC e do NUPEIA dialogaram com membros do MPMG e especialistas da área ambiental
Belo Horizonte 26/11/21 11:55

Nos dias 22 e 23 de novembro o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional Ambiental  (CAO Ambiental) - representado pela coordenadora Albely Miranda Lobato e Promotora auxiliar Maria José Vieira de Carvalho Cunha, o Centro de Apoio Operacional Civil, Processual do Cidadão (CAOCPC), através da coordenadora Ângela Maria Balieiro Queiroz e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA), por meio de sua coordenadora Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, fez visita interinstitucional junto ao Ministério Público de Minhas Gerais, em eventos que trataram de questões ambientais, direito animal e uso de agrotóxicos, bem como  da troca de experiência em autocomposição.

Na ocasião, a equipe do MPPA foi recebida pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA), Carlos Eduardo Ferreira Pinto. As visitas e reuniões setoriais objetivaram o diálogo entre as instituições e a construção de ações em comum que envolvam os Centros de Apoio Operacionais e o NUPEIA.

DESCRIÇÃO
Foto: CAO Ambiental

No primeiro dia de visita, 22 de novembro, aconteceu o IX Seminário do MPMG em Defesa da Fauna – Atuação Especializada em Direito dos Animais, coordenado pela promotora de justiça do MPMG Luciana, Imaculada de Paula. O objetivo do evento foi de promover a difusão de conhecimentos sobre Direito Animal para o público interno dos Ministérios Públicos e Magistratura de todo o país, além de estender ao público externo.

O evento foi alusivo aos dez anos de existência Coordenadoria de Defesa dos Animais (CEDA), onde se firmou parcerias com a Abrampa, CNMP E CNJ. Culminou com a apresentação da “Carta de Belo Horizonte” e a criação de um Grupo Nacional de promotores de justiça em defesa animal. As promotoras de justiça do CAO Ambiental do MPPA, Albely Lobato e Maria José Carvalho, foram convidadas para compor este Grupo Nacional.

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Foto: CAO Ambiental

No dia 23 de novembro, as representantes do CAO Ambiental se reuniram com o Coordenador do CAOMA/MPMG, o promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, momento em que traçaram os diálogos acerca do "Projeto Semente", criado pelo MPMG. O Projeto Semente é uma ferramenta inovadora que recebe iniciativas socioambientais de organizações da sociedade civil, empresas e órgãos governamentais para promoção, defesa e conservação do meio ambiente natural, histórico cultural ou urbanístico, os quais são custeados com medidas compensatórias e gerenciados por uma fundação.  

Neste segundo dia reuniram-se também com o Deputado Federal Fred Costa, autor do projeto de lei Sansão – Cadeia Para Maus Tratos, atualmente Lei nº 14.064/20, com maior rigidez da resposta Estatal ao crime de maus tratos contra cães e gatos. O Deputado se mostrou à disposição para relatar a experiência Legislativa no âmbito federal no Pará.

DESCRIÇÃO
Foto: CAO Ambiental

O NUPEIA se reuniu com representantes do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR/MPMG), que possui uma política formal de autocomposição de conflitos, minimizando as ações e otimizando as soluções, garantindo inúmeros repasses provenientes de autocomposição nas áreas de saúde, dentre outros e assim garantindo repasses aos municípios, o que promove melhor qualidade de vida para a sociedade.  A promotora de justiça Socorro Gomes foi recebida pela Coordenadora do COMPOR, promotora Danielle Arlé, para alinhamento de estratégias de atuação.

A promotora de justiça Ângela Balieiro esteve reunida com a equipe que trabalha no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e travou planejamentos de atuação de combate como a proposta educativa em todos os níveis de ensino e a logística reversa de embalagens de agrotóxicos, projeto que já desenvolve no Ministério Público do Estado do Pará, com grandes avanços, inclusive, junto ao Poder Legislativo Estadual.

* Para saber mais sobre o Projeto Semente, acesse:

http://site.sementemg.org/

 

 

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