Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou do V Congresso Ítalo- Luso-Brasileiro de Direito, realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em Roma, na Itália, no período de 23 a 25 de setembro. O tema geral do congresso foi: “O direito de família: perspectivas e atualidades ítalo-luso-brasileiras”. O evento foi co-promovido pelo Instituto Sílvio Meira, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG).

Além do procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., integraram a comitiva do MPPA a subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel e os promotores de Justiça Alexandre Tourinho, Érika Menezes, José Godofredo, Ângela Balieiro, Mônica Freire, Brenda Ayan, Priscilla Moreira, Marcelo Gonçalves, Nilton Gurjão, Lauro Freitas, Socorro de Maria, Frederico Oliveira e Daniel Menezes.

Estiveram também presentes ao V Congresso Ítalo- Luso-Brasileiro de Direito as comitivas do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), chefiada pela presidente desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; da Defensoria Pública do Estado (DPE,) chefiada pela Defensora Pública Geral Mônica Belém; e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg), chefiada pela presidente Moema Belluzzo.

Compuseram a mesa de abertura: o presidente do ISM, André Meira; a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia; o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém e o deputado italiano Fábio Porta.

A conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM).

A subprocuradora-geral Ubiragilda Pimentel presidiu a mesa que abordou os temas: "Parentalidade positiva enquanto modelo parental de educação emocional dos filhos e filhas e fortalecimento das famílias; união estável; e danos existenciais nas relações familiares".

A promotora de Justiça e chefe de gabinete da PGJ, Erika Menezes, presidiu a mesa que tratou de "holding familiar; tributação das famílias no Direito Comparado; e sociedades comerciais familiares: é possível misturar família com Negócio?". 

O Ministério Público do Estado teve ainda como palestrantes os promotores de Justiça: Sávio Brabo, que apresentou o tema holding familiar; Mônica Freire, que falou sobre violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes; Priscilla Moreira, que abordou o papel da família na prevenção do uso de drogas e prática de ato infracional por adolescente; e Frederico Oliveira, que tratou sobre a relação racional entre estrutura e procedimento no contraste- beteeen us-entre iOwen Fisses e John Finnes na atualidade.

Além das conferências, foram apresentados resumos expandidos por diversos juristas e alunos de várias universidades brasileiras, com a premiação da “Placa Silvio Meira”, cujo vencedores foram: Lídia Suellen Noronha Lima (Paraná), Alexandre Tourinho (Pará) e José Laurindo de Souza Netto/Gustavo Kfouri (Paraná).

O congresso teve a coordenação científica das professoras Maria José Motta Sobreira e Flávia Figueira, além do presidente do ISM, André Meira.

Os membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG) estiveram juntos com brasileiros, portugueses e italianos, debatendo diversas questões sobre o direito de família, em uma parceria do ISM com a Pontifícia Academia Pro Vita, do Vaticano.

Durante o evento, a comitiva do Ministério Público pôde dialogar diretamente com juristas de diversos países, compartilhar experiências e aprofundar os conhecimentos nas áreas relacionadas ao Direito de Família.

Assessoria de Comunicação