Descrição da imagem: Foto colorida dos integrantes do CAODS no evento. Há três pessoas em pé, um homem e duas mulheres, na frente do banner do evento. Começando pela esquerda, há uma mulher de calça branca, blusa preta de mangas compridas e lenço vermelho ao redor do pescoço e tênis preto; no meio, há um homem de terno preto, camisa branca, gravata listrada e sapatos sociais pretos; e ao lado dele, há uma mulher de calça vermelha camisa marrom e saltos vermelhos. A parede de fundo é branca e o piso é de taco.

Os representantes do Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais (CAODS), Carlos Eugênio Salgado dos Santos (coordenador) Mariela Hage e Ioná Nunes (auxiliares) participaram, no período de 9 a 11 de agosto, na cidade de Florianópolis/SC, do “IV Sined: Simpósio Nacional da Educação” e “III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação”.

Diversas atividades foram desenvolvidas no decorrer do período, inclusive reunião extraordinária da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), com o objetivo de debater a forma que os entes federados deverão se habilitar no recebimento da nova complementação do FUNDEB, que será distribuída pela União aos Estados e municípios, por meio do VAAR (Valor aluno ano por resultado), desde que observadas as condicionalidades prevista na lei 14.113/2020, com vistas ao financiamento da educação básica.

Após intensos debates e discussões sobre o cenário da política pública educacional e as necessidades de ação para a melhoria contínua da sua qualidade, que ocorreram no Encontro dos órgãos de controle externo, nas duas palestras e nos oito painéis realizados, e considerando o objetivo do evento, de propor uma agenda comum pela Educação, os participantes do evento redigiram uma carta contendo diretrizes construídas em eixos de atuação (infraestrutura, monitoramento dos Planos de Educação, Retorno às aulas, busca ativa, vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e de assistência e regimes de colaboração). 

As discussões e os debates dos painéis e das palestras trouxeram à tona um contexto de queda na qualidade e nos indicadores educacionais nos últimos anos, agravada pela pandemia da Covid-19, o que fez urgir a necessidade de atuação articulada, conjunta e intersetorial de órgãos de controle, de poderes constituídos e da sociedade civil para a retomada de um ciclo de melhoria contínua da educação pública.

Como último compromisso registrado na Carta do evento, foi salientada a necessidade de que os órgãos de controle, os gestores, os conselheiros, a sociedade civil e toda a comunidade escolar iniciem esforços para a aprovação de um novo plano decenal da Educação, a fim de que as balizas para a política educacional sejam preservadas a partir de 2024, quando inicia a vigência de um novo Plano Nacional da Educação.

Texto: Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais