A Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, Maria do Socorro Pamplona Lobato, participou na quinta-feira (21), de reunião com o Alto Comissariado das Nações Unidades para os Refugiados (ACNUR) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A reunião, da qual o MPPA participou, também teve a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE) que atuam no assunto.

As duas agências da ONU estão em missão no Pará para conhecer a resposta dada pelo Estado e pela sociedade civil diante do fluxo migratório dos indígenas da etnia Warao, que estão em deslocamento forçado entre Venezuela e Brasil, assim como oferecer metodologias de ações emergenciais para acolhimento e refúgio desse grupo vulnerabilizado. Ao longo dessa semana, o Unicef e o ACNUR promoveram uma série de visitas de monitoramento na capital com reuniões e oficinas junto aos órgãos públicos e entidades não-governamentais, que vêm tentando garantir os direitos dos indígenas da etnia Warao que se encontram na cidade.

Na reunião desta 5ª feira, a promotora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato apresentou as ações que vem sendo tomadas, no âmbito coletivo e individual, com relação ao fortalecimento da rede local de proteção e de todo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente voltadas às crianças da etnia Warao, assim como os desafios e dificuldades operacionais, técnicas e jurídicas encontradas.

Ao final, com a definição dos encaminhamentos prioritários e estratégicos, o Unicef e o ACNUR se coloram a disposição do Sistema de Justiça, oferecendo o relatório da missão que estão desenvolvendo.

Texto e foto: 2ª PJ da Infância e Juventude de Belém (com edição da Ascom)