Diversas instituições que atuam na temática da infância e juventude firmaram compromisso, na manhã desta quarta-feira (6), para alinhar ações e unir esforços de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago do Marajó. Entre as providências a serem tomadas estão o incentivo às denúncias dos casos de abuso e exploração, a realização de atividades conjuntas de repressão e o estímulo a mudanças culturais em relação ao tema.

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O compromisso foi firmado durante o I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o evento lotou o auditório II do campus da Universidade Federal do Pará, em Breves, um dos municípios onde ainda são recorrentes os casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Promotores de justiça, estudantes, policiais civis e militares e representantes de Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Conselhos Tutelares de municípios da região marajoara participaram da programação.

Estudantes de Breves se pronunciam: protagonismo infantil

Esta foi a primeira vez que as instituições se uniram em um evento em Breves para discutir os desafios e propostas de ações no enfrentamento da violência sexual. Para estimular as crianças e adolescentes a assumirem o papel de protagonistas na defesa dos seus direitos, dois estudantes da rede pública fizeram parte da mesa solene na abertura do encontro e falaram sobre as expectativas de combate ao abuso e à exploração infantojuvenil. Grupos estudantis também fizeram apresentações culturais durante a programação.

O auditório da UFPA em Breves ficou lotado durante o encontro

O procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins, e o corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha, destacaram o fato de diferentes instituições estarem reunidas para tratar o tema. “Temos de dar prioridade à área da infância e juventude, ainda mais em uma região carente como o Marajó. Essa atuação conjunta permite dar mais efetividade às ações de combate”, comentou Martins. “São vários registros de violência nesta região e só a articulação entre as instituições vai conseguir derrotar este mal”, complementou Jorge Rocha.

Em sua palestra, a coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Henriqueta Cavalcante, relatou vários desafios para combater os casos de violência sexual. Ela destacou a pobreza e a desigualdade social da região, que vitimizam crianças e adolescentes. “Pelas restritas condições financeiras, os jovens são selecionados para serem explorados sexualmente, muitas vezes para poder comer", disse.

A promotora Leane Fiuza e o corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha, falam sobre o combate à violência sexual

Irmã Henriqueta ressaltou que a precariedade na educação, outra característica da região Marajó, coloca o público infantojuvenil em condição de vulnerabilidade. "A falta de merenda na escola e de transporte escolar afasta as crianças. Elas trocam as escolas pela rotina nas balsas", alertou, citando uma prática ainda comum na região, em que crianças e adolescentes sobem em balsas e embarcações para receber alimentos em troca de favores sexuais.

Promotores de justiça que atuam em municípios da região Marajó apresentaram resultados de suas atuações em Breves, Anajás, Chaves, Afuá, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Bagre e Gurupá. Márcio Farias, promotor de justiça em Afuá, citou, por exemplo, a recente expedição de uma recomendação para que professores da rede pública informem obrigatoriamente casos de violência sexual aos órgãos responsáveis.

Promotores de justiça apresentaram resultados de suas atividades na região Marajó

Os membros do MPPA destacaram que já trocam informações entre si e trabalham em parceria com outros órgãos que protegem os direitos do público infantojuvenil, mas que é necessário fortalecer cada vez mais a interlocução entre as instituições para alinhar as frentes de atuação.

A promotora de justiça Leane Fiuza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e idealizadora do evento, defendeu a necessidade de construção de um novo pensamento sobre o problema da violência sexual. Ela enfatizou que não se pode culpar os pais das crianças e adolescentes por permitirem que os filhos sejam alvo de abusos, já que as famílias vivem em situações de risco em razão de falta de estrutura e condições mínimas para uma vida digna. 

“Precisamos reprimir os casos, sim, mas também executar ações de enfrentamento aos fatores de risco para a exposição de crianças e de adolescentes à violência”, explicou a promotora. “Por isso temos um plano que busca formar alianças e mobilizar diferentes atores para a construção de uma cultura de respeito aos direitos sexuais das crianças e dos adolescentes”, completou Leane Fiuza.

Conselheira tutelar em Portel abordou os desafios para combater a exploração sexual

No encerramento, a promotora de justiça anunciou que o MPPA vai promover o 1º concurso Cultural Infantojuvenil de Desenho e Redação, que objetiva sensibilizar crianças e adolescentes a respeito da importância de se resguardar o saudável desenvolvimento sexual infantojuvenil. Os vencedores viajarão à Belém, em outubro, para participar da abertura da 4ª Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Pará. Em breve o regulamento do concurso será disponibilizado pelo MPPA.

Próxima edição

O I Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó” é uma iniciativa do CAO Infância e Juventude do MPPA e faz parte do plano de um plano de ações integradas voltadas a combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Já está programado um segundo encontro em 14 de junho, desta vez em Soure.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social