Na última 2ª feira (25) reuniram-se na sede do Banco Central do Brasil, em Belém, representantes das Instituições parceiras do Grupo de Educação Financeira da Amazônia (Gefam), que faz parte do Programa de Extensão em Educação Financeira, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na pauta as tratativas iniciais para parceria entre as instituições, tendo como base o projeto desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém chamado “Consumo Sustentável”.

Na ocasião os participantes da reunião também aprovaram, por unanimidade, a criação do Comitê Estadual de Educação Financeira (COEEF), grupo interinstitucional de atendimento ao consumidor superendividado, com o intuito de coordenar as ações de cada instituição, que tem por finalidade o mesmo objetivo: pensar na recuperação do consumidor superendividado. Documento será elaborado e enviado aos órgãos para formalizar o comitê.

Instituições debatem criação de comissão de educação financeira e atividades para o Dia do Consumidor

Foto: Gefam/Ufpa

O projeto “Consumo Sustentável”, coordenado pelo 2º promotor de Justiça do Consumidor, Frederico Antônio Lima de Oliveira, foi realizado em 2018 em parceria com a UFPA. Foram promovidas várias palestras sobre consumo consciente, tendo como público alvo alunos do ensino médio do município de Belém. O objetivo do projeto é promover a conscientização de futuros consumidores no ensino público médio de Belém, visando complementar a vida do aluno para a preparação das próximas etapas de sua vida. O projeto é desdobramento do Plano de atuação da 2ª Promotoria do Consumidor.

“A educação para o consumo não é muito divulgada, sobretudo entre os jovens, porém é um direito fundamental. Durantes as palestras são proporcionados ensinamentos de hábitos, atitudes e conhecimentos, que permitem ao cidadão viver em uma sociedade de consumo, procurando apoiá-lo em um estilo de vida sustentável”, explicou o promotor Frederico Oliveira. 

As palestras realizadas no Ministério Público contaram com a participação do professor Alexandre Damasceno, coordenador do Grupo de Educação Financeira da Amazônia. O Gefam tem parcerias com o Banco Central do Brasil, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará (Nudecon), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Sejusc) e Procon (Diretoria de Proteção do Consumidor). 

“Agora é o momento de pensarmos na constituição do Comitê para tratar globalmente a temática da Educação Financeira já que o consumidor superendividado está contido nela, cada órgão atenderá e tratará dentro de sua função respeitando este limite”, disse Alexandre Damasceno. 

Professor Alexandre Damasceno faz apresentação aos integrantes das instituições

Foto: Gefam/Ufpa

A instalação do Comitê Estadual de Educação Financeira foi aprovado por todas as instituições presentes, com reuniões mensais já a partir do mês de março. A estrutura de funcionamento prevê que Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Procon farão atividades com seus projetos próprios e equipes selecionadas. O Banco Central do Brasil e Gefam serão responsáveis pela orientação, treinamento e tutoria. 

Como primeira atividade o COEEF apoiará a ação do Procon no dia 16 de março na Paróquia de São Domingos Gusmão, por ocasião do Dia do Consumidor. Também está prevista para o mês de maio a Semana Nacional de Educação Financeira, de 20 a 26 e, dentro dela, ocorrerá a I Semana Regional de Educação Financeira, com a apresentação do trabalho de cada órgão e exposição do Comitê. 

Além do promotor de Justiça Frederico Oliveira, participaram da reunião pelo Gefam Alexandre Damascendo, Cleomara Batista, Cleonilda Batista, Fernanda Campos, Danilo Brabo e Martha Méra; pela Defensoria Pública (Nudecon) Cássio Bitar; pelo Banco Central do Brasil Laura Tupinambá, Fábio Teixeira, Naomi Ueoka, Ítalo Alves e Gontron Magalhães; pelo Tribunal de Justiça Beatriz Xavier (Sejusc); pelo Procon Soraia Soares e Maria Concionilla. 

 

 

Texto: Edyr Falcão
Fotos: Gefam/UFPA