Os promotores de Justiça Érica Almeida (titular da promotoria de Barcarena), Joana Coutinho (titular da promotoria de defesa do Consumidor de Belém) e Alexandre Tourinho (coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional, em exercício) reuniram nesta quarta-feira, na sala multiuso do edifíco-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com representantes de órgãos estaduais e municipais e de empresas de navegação fluvial para tratar do embarque de passageiros que precisam se deslocar entre os municípios de Belém e Barcarena.

Atualmente, algumas empresas utilizam dois terminais improvisados localizados no Ver-o-Peso, nos quais o MPPA identificou vários problemas, como ausência de assentos, acessibilidade ou banheiros.

Para o Ministério Público também há riscos de acidentes para os passageiros, pois as lanchas não conseguem encostar na plataforma de embarque, dificultando o acesso nos momentos de embarque e desembarque.

Foto: Foto: Kayke Gibson

Na reunião desta 4ª feira, depois da discursão sobre a mudança ou não dos terminais localizados no Ver-O-Peso, e dos locais como alternativas possíveis para funcionamento, os participantes chegaram à conclusão que não foi ainda ouvida a opinião do principal interessado na questão: o consumidor.

Por esse motivo foi deliberado que as empresas se colocam à disposição para assinar um Termo de Ajuste de Conduta, para que seja realizada uma pesquisa junto ao cidadão para traçar o perfil do consumidor, para ver se ele realmente tem interesse em somente desembarcar no Ver-o-Peso ou se pra ele é indiferente desembarcar neste local ou no Arapari ou outro porto qualquer. Após essa pesquisa será definido se os terminais para embarque e desembarque de passageiros de Barcarena ficam no Ver-o-Peso ou não.

“Se os consumidores disserem que o Ver-O-Peso é o melhor lugar, então há necessidade de haver uma adequação e serão colocados na mesa os projetos das próprias empresas, que estão se dispondo a melhorar os serviços em todos os sentidos. Quanto aos órgãos públicos, estes deverão garantir melhor segurança na área, pois essa é uma das reclamações dos consumidores que utilizam os serviços”, frisou a promotora do Consumidor Joana Coutinho.

Foto: Kayke Gibson

A promotora de Justiça de Barcarena Érica Almeida explicou que as empresas vão contratar essa consultoria e o Ministério Público é que vai gerenciar essa contratação e, de acordo com o resultado dessa pesquisa, tomará as providências.

“Caso os consumidores optem pelo Ver-O-Peso, as adequações serão propostas pelas empresas e, como é um patrimônio tombado, o Ipham teria que se manifestar para ver se aprova ou não o projeto, isso já ficaria mais na área técnica”, ressaltou a promotora Érica.

Também ficou definido na reunião que uma das empresas já vai começar a operar no Terminal Hidroviário de Belém, com dois horários de saída de embarque e dois horários de desembarque.  Os possíveis locais para as empresas restantes será discutido em uma nova reunião, para verificar como pode ser operacionalizado.

O presidente da Companhia dos Portos e Hidrovias do Pará (CPH), Abraaão Benassuly, disse na reunião que a companhia busca a melhoria dos serviços hidroviários do Estado e que tem participado de todas as reuniões e apresentado alternativas para melhorar a vida da população.

“Hoje, encaminhamos à Arcon um ofício pedindo a concessão, para que a agência delibere uma ordem de serviço para uma nova linha entrar em operação no Terminal Hidroviário fazendo o transporte Belém-Barcarena-Belém.  Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que a inciativa privada faça a dela também”, disse Benassuly.

Também participaram da reunião o secretário de Turismo, André Dias, e representantes da Sedeme, Arcon e empresas de transporte fluvial.

 

Texto: Edyr Falcão