O Ministério Público do Estado Pará, por meio da promotora de justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, presidiu, nesta 3ª feira (23), na Câmara Municipal de Capanema, reunião sobre o processo de construção do Plano Municipal de Enfrentamento Sexual da Criança e do Adolescente. Participaram da reunião representantes das instituições que compõem a rede de enfrentamento.

O encontro contou com a colaboração da professora Milene Maria Xavier Veloso, que atualmente é associada da Universidade Federal do Pará, com experiência nas áreas de Psicologia Social e Psicologia da Saúde e atua em investigações referentes à violência contra a criança e adolescente, além de ser coordenadora do projeto de pesquisa intitulado “Violência contra crianças e adolescentes: indicadores e estratégias de enfrentamento”.

Milene Veloso é graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (1993), Mestre em Saúde Pública pela fundação Oswaldo Cruz (2001) e Doutora em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento/UFPA (2015). Realizou ainda, Estágio doutoral na Universidade do Minho em Portugal, fazendo parte do grupo de Pesquisa em Sociologia da Infância (2014).

A Rede de Enfrentamento foi mobilizada para os debates e houve certificação das alunas Aline da Costa Silva, Antonia Edneia Coutinho Rodrigues, Cristiane Ramos Aleixo, Jorjane de Araújo Ribeiro, Maria José Patrícia da Silva e Maria Kiara Muniz Moreira concluintes do curso de Aperfeiçoamento “Empoderando Comunidades Escolares Paraenses para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, ofertado pela UFPA e coordenado pela Professora da Rede Estadual de Ensino, Cristina Simone Reis, oportunidade em que as alunas concluintes devem fazer parte da Rede de Atuação em Defesa da Infância e Juventude.

Após a fala da professora Milene Veloso foi aberto um momento para que a plenária se manifestasse. Em seu pronunciamento a promotora de Justiça Maria José Cunha ressaltou que o município, por meio do poder legislativo, pode criar a lei que define o Plano Municipal de Enfrentamento Sexual da Criança e Adolescente.

“Após a entrada em vigor da Lei, o Poder Executivo terá que criar e executar as Políticas Públicas pelo fato de a proteção à infância ser direito social e que impõe prestações positivas do Estado, com obrigação de fazer. A rede de atendimento ficará assim mais fortalecida para combater todas as formas de violência contra a criança e adolescente”, frisou Maria José.

A promotora esclareceu ainda algumas questões relacionadas aos trâmites que ocorrem nas ações criminais, sendo o Ministério Público o autor da ação, que em situação de violência, junto ao laudo sexológico é requisitado também um laudo psíquico, além de acompanhamento através de estudo social realizado pelos técnicos do Ministério Público vinculados à Promotoria de Justiça de Capanema.

“Levando em consideração que a maioria dos abusadores foram abusados na infância ou adolescência   acabam cometendo o mesmo crime posteriormente, e para que esses crimes não se repitam é necessário tratar o abusador e a família como um todo. A questão da violência sexual vai muito além da questão física, ela viola toda formação da personalidade de um jovem”, ressaltou a promotora.

 

Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Capanema
Edição: Assessoria de Comunicação