Nesta segunda-feira, 20, foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, o seminário “III Encontro de Formação Criminal Regional”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Promotoria de Justiça de Santarém. As palestras também tiveram transmissão online pelo canal do Ceaf no Youtube e contaram com a presença de integrantes do MPPA, estudantes e profissionais. 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório amplo, com pessoas sentadas na plateia com poltronas pretas, tendo à frente uma mesa com sete pessoas sentadas. Há janelas de vidro e paredes bege na lateral, e uma cortina vermelha no fundo. 

O objetivo do seminário foi promover reflexões acerca das estratégias para a elaboração de um discurso acusatório eficiente na atuação perante o Tribunal do Júri e na seara criminal; aprimorar os profissionais das equipes da Promotoria de Justiça Criminal de Santarém e promover o intercâmbio de experiências profissionais entre os integrantes do MPPA. 

A mesa de abertura foi composta pela Subprocuradora-Geral para a Área Técnico Administrativa, Ubiragilda Pimentel, representando o Procurador-Geral de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior; o promotor de Justiça Alexandre Marcus Tourinho, presidente da Associação do Ministério Público do Pará; o Corregedor-Geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio; o Ouvidor-Geral, Geraldo de Mendonça Rocha; e os promotores de Justiça José Maria Gomes dos Santos, coordenador do CAOCRIM, José Edvaldo Pereira Sales, diretor do CEAF, e Diego Belchior Ferreira Santana, coordenador das Promotorias de Justiça de Santarém e do Baixo Amazonas. 

 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com sete pessoas sentadas em uma mesa, sendo seis homens e uma mulher, ao centro, de blaser verde, que fala ao microfone. Há uma cortina vermelha no fundo e na frente da mesa um baner escuro com os dizeres III Encontro de Formação Criminal Regional- Santarém-Pará-Brasil, e logomarcas.

A Subprocuradora-Geral de Justiça Ubiragilda Pimentel parabenizou a iniciativa do seminário, pela sua importância na capacitação e aprimoramento. “Quando nós falamos em Tribunal do Júri, quando o promotor de Justiça está ali, está representando não só a sociedade, mas a vítima e os familiares. O Ministério Publico está ali imbuído do senso de justiça, de fazer com que a justiça seja aplicada e a lei seja cumprida”, ressaltou. O coordenador do CAOCRIM, José Maria Gomes, destacou a importância do evento e os temas abordados, para a formação dos integrantes do MP, e saudou especialmente os integrantes da Polícia Científica. “Não existe processo penal sem provas e sem preservação de prova”, destacou.  

O diretor do CEAF, Edvaldo Sales, colocou o CEAF à disposição para a realização de parcerias e eventos de capacitação. O Ouvidor-Geral, Geraldo Rocha destacou a importância de aperfeiçoar e melhorar os trabalhos no sentido de fazer a boa e correta justiça. O presidente da Associação do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourinho, enfatizou que discutir o tema do direito penal, “é discutir também a defesa da vida e a defesa da sociedade”. 

O Corregedor-Geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio, cumprimentou os presentes, destacou a importância da qualificação e disse que “o evento é não só para aprimorar os Promotores de Justiça, mas como toda a comunidade jurídica santarena”. O coordenador das promotorias de Justiça de Santarém e do Baixo Amazonas, Diego Santana, deu boas vindas, agradeceu pela realização do curso de forma presencial na região e pela chance de interação com profissionais de outras regiões. 

As mesas temáticas foram conduzidas pela Promotora de Justiça Paloma Sakalem, que apresentou a primeira palestra, ministrada pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Eugênio Paes Amorim, com a mediação do Promotor de Justiça Diego Libardi Rodrigues, titular da 5ª Promotoria de Justiça do Júri de Santarém. O palestrante compartilhou sua experiência de atuação, com o tema “Estratégias e segredos perante o Tribunal do Juri”. 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com a plateia assistindo a fala de um homem, em pé, ao microfone, de terno preto e gravata vermelha. Há uma mesa ao fundo com um homem e uma mulher sentados, uma cortina vermelha e na frente da mesa um baner escuro com os dizeres III Encontro de Formação Criminal Regional- Santarém-Pará-Brasil, e logomarcas.

No período da tarde a Promotora de Justiça Renata Ruth Goya Marinho, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, falou sobre o Manual da Política Antimanicomial.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com uma mulher em pé, de calça e blusa pretas, falando ao microfone. Há uma mulher sentada em mesa ao fundo, uma cortina vermelha e na frente da mesa um baner escuro com os dizeres III Encontro de Formação Criminal Regional- Santarém-Pará-Brasil, e logomarcas.

 

A última palestra foi ministrada pelos peritos da Polícia Científica do Pará, Mário Guzzo e Bianca Alcântara, que falaram sobre a Cadeia de Custódia e Preservação de Vestígios. 

 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com três pessoas sentadas em uma mesa,  um homem e duas mulheres, e uma delas, de blusa azul, fala ao microfone. Há uma cortina vermelha no fundo e na frente da mesa um baner escuro com os dizeres III Encontro de Formação Criminal Regional- Santarém-Pará-Brasil, e logomarcas.

Ao final, a mesa de encerramento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça César Mattar, que parabenizou pela realização do evento e pela presença dos promotores de Justiça do Baixo Amazonas, e a disponibilidade dos palestrantes. Ele destacou a importância da parceria entre as instituições, a exemplo do Centro de Perícias da Polícia Civil, bem como a necessidade de discutir temas relevantes, como a política antimanicomial. “Desejo que este momento se repita por muitas vezes em Santarém e por todos os polos deste Estado continental, que é o Pará”, concluiu.

 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com seis pessoas sentadas em uma mesa,  quatro homens e duas mulheres, e ao centro o homem de terno preto fala ao microfone. Há uma cortina vermelha no fundo e na frente da mesa um baner escuro com os dizeres III Encontro de Formação Criminal Regional- Santarém-Pará-Brasil, e logomarcas.

 

 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com um grupo de pessoas, em pé, de frente. Há uma cortina vermelha no fundo e uma tela de projeção. 

 

Assessoria de Comunicação