Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já contam com uma publicação estruturadas com várias informações sobre registro de nascimento, casamento, óbito e outros temas ligados a registros públicos. O Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) lançou, na manhã desta segunda-feira (20), o Guia de Atuação Ministerial em Registros Públicos.

O lançamento ocorreu em Belém, no auditório Nathanael Farias Leitão, no edifício-sede do MPPA, durante o seminário estadual que debateu as estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que a matéria de registros públicos se insere transversalmente em processos que envolvem direitos do público infanto-juvenil.

O guia foi lançado pelo promotor de Justiça Alexandre Tourinho, coordenador do CAO Cível, que destacou o fato de a publicação ser digital e estar disponível na página do CAO Cível, dentro do portal do MPPA, para consulta pública. “Sabemos o número de sub-registros existentes no nosso estado. Temos mais de 1.000 famílias no Marajó sem registros públicos”, comentou Tourinho. “Também temos em elaboração um trabalho para registro de paternidade e socioafetivo, a ser lançado no segundo semestre”, anunciou.

Elaborado em formato de perguntas e respostas, o guia se propõe a possibilitar uma leitura direta, sistematizada e objetiva, visando um melhor aproveitamento pelos usuários.

Durante o lançamento, o promotor Alexandre Tourinho fez a entrega simbólica do guia ao procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e destacou que a publicação é resultado do trabalho do promotor de Justiça José Godofredo Pires, ex-coordenador do CAO Cível, que também prestigiou o lançamento.

Capa do guia: documento acessível a todos a partir do portal do MPPA

Foto: Divulgação

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social