O Grupo de Trabalho Conflitos Agrários e Fundiários do Pará (GT Agrário), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), realizou na última segunda-feira (27), a 2ª reunião ordinária de 2019.

A reunião foi conduzida pelo Promotor de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, coordenador do CAO Cível, ocasião em que foram discutidas questões administrativas e temas relacionados aos conflitos agrários e fundiários no Pará.

Durante o encontro foram dados informes sobre as ações que têm sido acompanhadas e executadas pelos membros e servidores que atuam no GT Agrário.

O Grupo também assistiu a apresentação sobre os procedimentos que devem ser adotados para a prestação de contas de diárias e passagens, realizada pelo Auditor de Controle Interno, Jefferson Coelho.

Outro ponto de pauta foi o acompanhamento da execução das ações e estratégias definidas pelo Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF), aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 21 de junho de 2018.

Na oportunidade, a assessora de Comunicação Social, Mônica Maia, apresentou o “Plano de Comunicação Interno para o GT Agrário”, o qual objetiva a divulgação da atuação das Promotorias de Justiça Agrária e do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, bem como o aumento da resolutividade na atuação do MPPA em casos que envolvam o ocupação e uso da terra e violência no campo. Ao final da apresentação, os membros do GT Agrário aprovaram o referido Plano, o qual também é uma das ações previstas no PEAF.

 

Foto: CAO Cível

Participaram da reunião os promotores de Justiça José Maria Costa Lima Júnior, Supervisor dos Centro de Apoio Operacional do MPPA; Rodier Barata Ataíde, diretor-geral do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional; José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; e os integrantes do GT Agrário: Adriana Passos Ferreira, Guilherme Chaves Coelho, Ione Missae da Silva Nakamura, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Júnior, José Alberto Grisi Dantas, Josélia Leontina de Barros Lopes, Juliana Dias Ferreira, Louise Rejane de Araujo Silva, Luiz Gustavo Quadros, Sabrina Said Daibes de Amorim.

Também estiveram presentes os servidores do MPPA Ana Maria Oliveira da Paz Messias Santos, Danielle Santos da Cunha Cardoso, Gracilda Leão dos Santos Dias, Jefferson Rosa Coelho, Mônica Maia Hayasaki, Paula Alves Bisi dos Santos, Vera Lúcia Marques Tavares, e os estagiários Gabriel Souza dos Santos e Leonardo Santos Macedo.

Texto: CAO Cível