O Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários no Pará (GT Agrário) do Ministério Público do Pará lançou, nesta quinta-feira (29), o “Guia de Gerenciamento Ministerial de Crise em Conflitos Agrários e Fundiários” que objetiva uma atuação qualificada e articulada diante das violações dos direitos humanos e do direito à vida em situações de conflitos coletivos pelo uso e posse da terra. A publicação é um dos produtos definidos pelo Planejamento Estratégico em Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF).

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O lançamento foi durante reunião do GT Agrário ocorrida na manhã desta quinta-feira no prédio sede do MPPA, na capital, e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça em exercício, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; e do chefe de gabinete, Aldo Saife.

“O guia é uma vitória do GT Agrário e está bastante alinhado ao nosso momento atual. Fico feliz em saber que também poderá servir de consulta para os colegas de outras áreas”, disse Cândida Nascimento.

“Um guia como este certamente oferece ao promotor uma facilidade de atuação numa situação de crise, sobretudo, para os membros lotados nos municípios mais distantes”, acrescentou o chefe de gabinete Aldo Saife.

O “Guia de Gerenciamento Ministerial de Crise em Conflitos Agrários e Fundiários” se propõe, prioritariamente, a fornecer subsídios para a atuação dos promotores de Justiça Agrários nos momentos emergenciais de violência em razão de conflitos agrários mas também pode ser uma importante ferramenta de apoio para promotores de outras áreas.

“O guia consiste em um material de apoio para o promotor de Justiça feito com objetivo de auxiliá-lo na identificação e na gestão da crise em conflitos agrários e fundiários”,  disse a promotora Sabrina Daibes de Amorim Sanchez, coordenadora auxiliar do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), que trabalhou na construção do guia juntamente com promotora de Justiça Louise Rejane de Araújo e das assessoras técnicas Gracilda Leão dos Santos (NAF) e Vera Tavares (Gati).

O guia estará disponível em uma versão digital na página do CAO Cível dentro do Portal do MPPA e poderá ser acessado por todos os interessados.

Foto: Alexandre Pacheco

 

Texto: Ascom MPPPA